A hipótese mais provável é impeachment de Dilma e posse de Temer. Eu sou favorável a uma limpeza geral, extirpando-se do cenário político os imprestáveis da República Velhaca. Pelo impeachment da Dilma, assim como de Temer, trago possíveis caminhos para nosso país.

60% querem a renúncia dos dois (Dilma e Temer): Pesquisa Datafolha (abr/16) mostra que a maioria da população é favorável à renúncia de Dilma e de Temer: 60%. O apoio ao impeachment de Dilma caiu de 68% no levantamento realizado nos dias 17 e 18 de março, para 61% nesta última pesquisa, feita nos dias 7 e 8 de abril/16. A taxa dos que hoje defendem o impeachment de Temer é semelhante, de 58%. São contrários à saída do vice-presidente 28%, os indiferentes somam 5% e os que não opinaram, 9%. Para nenhum dos dois é (ou será) fácil governar com toda essa rejeição das massas.

Hipótese mais provável (impeachment de Dilma e posse de Temer): eu, particularmente, sou favorável a uma limpeza geral, extirpando-se do cenário político os imprestáveis da República Velhaca. Logo, sou favorável ao impeachment da Dilma assim como de Temer. Ou que os dois renunciem. Tudo sem prejuízo da cassação deles no TSE (pela campanha flagrantemente criminosa de 2014). Mas o que as novas castas poderosas dominantes querem (e nesse ponto coincidem com parcela das massas proprietárias e não proprietárias) é o impeachment de Dilma e a posse de Temer, apesar de o país não estar reconciliado (esse é um ponto, para as novas castas, de somenos importância). A militarização está aí para contê-la. A pouca chance de prosperidade das classes populares não conta. Mas, sem equilíbrio, é claro que o Brasil não corre o menor risco de dar certo. Os ganhadores de sempre continuarão ganhando; os perdedores de sempre continuarão desaparecendo precocemente das estatísticas populacionais. Pelo menos até 2018 será assim.

Queda e ascensão: Dilma deve cair porque governou (sobretudo a partir de 2014) conforme a fórmula sem PCC com C: sem pão, sem circo (consumo, inclusão, ainda que inconsistente), sem confiança e com corrupção. De Temer era de se esperar um governo oposto: com PCC e sem C: com pão, com circo, com confiança e sem corrupção. Mas exigir um governo do PMDB distributivo (ataque à desigualdade extrema) e sem corrupção é uma utopia. Não podemos esquecer que em qualquer momento toda sua cúpula pode estar na cadeia.

O nome completo de Michel Temer é: Michel Miguel Elias Temer Lulia. Logo se vê: não vai ser fácil para Temer fugir do “luliopetismo” (sobretudo quando eventualmente assumir a Presidência da República).

Eleições presidenciais ainda este ano? Teoricamente temos quatro caminhos para a realização de eleições presidenciais ainda este ano (2016): (1) impeachment de Dilma e de Michel Temer (os dois pedidos estão em andamento); (2) renúncia dos dois (hipótese mais improvável, mas nunca descartada no atual contexto de incertezas); (3) cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE (sobretudo agora, depois das delações e provas oferecidas pelas empreiteiras) e (4) recebimento de processo criminal contra Dilma (pelo STF) e, depois, contra Temer. É indispensável que haja vacância dos dois cargos, em 2016, para que aconteçam as eleições presidenciais diretas. Se isso se der em 2017, cabe ao Congresso Nacional (513 deputados e 81 senadores) eleger o presidente e o vice. Por ora as eleições este ano é uma quimera (sonho). As castas liberais e patrimonialistas (PSDB e PMDB) continuam assustadas com a sombra da liderança do Lula. Mais: elas não contam hoje com um candidato forte e “imbatível”.

Princípio do voto periódico: fora das quatro situações acima mencionadas não seria constitucional qualquer medida para “antecipar as eleições”. Nem eleições de mais, nem de menos. Aqui, qual o problema? Não temos o instituto do “recall” (o povo que tem o poder de eleger deveria ter também o poder de “deseleger”). Solução: urgentemente temos que aprovar o “recall” no direito brasileiro. A destituição de um governante ou legislador eleito deve ser feita pelos eleitores (não pela classe política).

Velha corrupção, novos atores: Atenas, Esparta, Roma e Península ibérica também tiveram suas crises. Nos povos, nas ações e nos personagens antigos vemos semelhanças com os fatos que se produzem e se reproduzem no presente, apesar do intervalo de muitos séculos (que nunca calcinam a maldade, da qual eternamente queremos de nos livrar). Dilma, Temer, Cunha, Renan… reproduzem, em sua inteireza, a decrepitude das castas perigosas e poderosas do velho mundo, que viu déspotas, acelerados e aloprados como Calígula, Bórgia e Nero (dentre tantos outros). Os males do passado continuam mais vivos que nunca nas nações jovens, que já vão se acostumando a ler e ouvir diatribes apaixonadas e infiéis, daí nosso interesse em narrar as cenas mais impactantes ou dantescas, ora animadas, tumultuosas e pitorescas, ora frias, descoradas e silenciosas como os túmulos. É dessa argamassa astuta e/ou sanguinária que nasceram e se organizaram tanto as massas (proprietárias e não proprietárias) como nossas castas perigosas (políticas, administrativas, jurídicas, econômicas, financeiras e corporativas), suas marchas e suas dissoluções, suas exclusões e depurações, suas ligas e suas cisões, sempre em torno do exercício do poder, seja como governo, seja como oposição (ver J. F. Lisboa, Timon, 1852-1858). Na vida, raramente construímos algo com pedras que não provenham de outra parte (Precht, Quién soy y… cuántos?).

Até quando o STF vai tolerar o Cunha? Até quando o STF vai deixar coniventemente que as raposas tomem conta do galinheiro chamado dinheiro público? Por fato idêntico ao de Cunha (contas secretas), o primeiro-ministro islandês (captado no megavazamento Panama Papers) renunciou em 48 horas. Não temos que comparar Brasil com Islândia. É só copiar o que eles têm feito de positivo. Defenestração do Cunha já, antes que ele assuma a presidência da República (caso aconteça o suposto impedimento de Dilma e Temer). O Banco Central afirma que Cunha mantinha recursos no exterior e tinha que declará-los às autoridades brasileiras, ainda que fazendo parte de “trusts” (entidade criada para administrar patrimônio de uma pessoa). Fala-se em multa de R$ 1 milhão. Tudo isso já está nas mãos da Comissão de Ética.

77% querem a cassação de Cunha (Datafolha): para três em cada quatro brasileiros (77%) deve haver a cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) (Datafolha – abr/16). Os contrários à cassação são apenas 11%. No último levantamento, eram, respectivamente, 80% os favoráveis e 8% os contrários. O índice mais alto de apoio à cassação foi registrado em dezembro passado, quando alcançou 82%.

Direto da Boataria Press: ela informa que, minutos antes da renúncia, o ex-primeiro ministro islandês ligou para Eduardo Cunha para descobrir seu segredo de se manter no cargo apesar da revelação de contas secretas no exterior. Cunha foi direto e objetivo: “(1) se você não mora num paraíso cleptocrata, não se meta a ter contas secretas no exterior; (2) jamais faça isso num país em que o povo recebe ensino de qualidade; (3) tenha um Judiciário compreensivo, que entenda as dificultadas dos cínicos ladrões; (4) não deixe nunca o povo ficar um ano na frente do Palácio protestando contra você – isso ocorreu na Guatemala e o ex-presidente deposto está no cárcere por organização criminosa; (5) financie campanhas eleitorais, evidentemente com dinheiro de propinas, e conquiste uma bem treinada tropa de choque que o defenda das “injustas acusações” de ladroagem.”. Eram tempos melhores aqueles do Ali Babá e os 40 ladrões. Eram apenas 40!

Paulo Maluf diz que faz de conta que trabalha: “Trabalho terça, quarta e quinta metade do tempo. Faço de conta que estou trabalhando. Não preciso fazer campanha para deputado. É só dizer que sou candidato que estou eleito”. O parlamento é espelho das castas dominantes, assim como da sociedade. Se ele trabalhar vai “malufar”; nesse sentido, é melhor para o país que não trabalhe. Mas sua eleição continua sendo uma “má lufada” na democracia. Que vergonha! Novamente: com deputados assim o Brasil não corre o menor risco de dar certo. Faxina geral “nelles”!

Lava Jato e telefone: os mais sábios dizem que Tancredo Neves estava certo: “Telefone é só para marcar encontro. E, mesmo assim, no lugar errado”. Sábia orientação, sobretudo em tempos de violação contínua do sigilo das comunicações (apesar de garantido pela Constituição e pela Lei 9.296/96). Parece que tem havido evolução darwinista. Lula anunciou dois números de telefone em que qualquer pessoa poderia falar com ele. Até agora não recebeu nenhuma ligação. Sobrevivem não os mais fortes, sim, os de maior poder de adaptação (desgraçadamente, muitas vezes, ao Estado policialesco).

Moro reconhece seus erros: ele afirmou, em conferência em Chicago, “ter cometido erros durante as investigações da Lava Jato, mas agregou que sempre se baseou na lei. Não acerto todas” (Folha). Terrível será se seus erros forem reputados iguais ao do Protógenes (da Operação Satiagraha). Isso significará nulidade de grande parte da Lava Jato, o que vai gerar imenso desapontamento nacional (e frustração em todos os que desejamos que as castas perigosas paguem pelos seus desmandos).

Mirian Dutra, ex-amante de FHC, tucanou: a jornalista agora afirmou que “não se lembra” se assinou ou não um contrato falso com a empresa Brasif. Em fevereiro, tinha dito que FHC usou referida empresa, por meio de um contrato fictício de trabalho em nome da jornalista, para fazer remessas de dinheiro a ela, para custear a educação do filho na Europa. O documento com a Brasif foi divulgado pela Folha. A empresa (que conquistou vantagens econômicas incríveis na era do governo tucano) confirmou a existência de um contrato com a jornalista, mas diz que FHC não participou do acordo (Folha).

Pelo fim do “PeTucanato”: o metalúrgico plebeu (Lula) diz que nunca sabe de nada e nada lhe pertence. O sociólogo aristocrata (FHC) diz que nunca participou de nada (nem da emenda da reeleição, nem da corrupção das privatizações etc.). PeTucanato é o jeito escabroso de fazer política nos últimos 22 anos. Trata-se de uma erva daninha da qual temos que nos livrar para mudar o Brasil. Temos que decretar o fim da República Velhaca e isso significa aniquilar da vida política os que fazem política pensando somente neles.

Roberto Gurgel, ex-procurador, diz que Lula sabia do mensalão e que Moro cometeu erro grave: “Em entrevista ao UOL, Gurgel diz que o juiz federal Sérgio Moro cometeu um “erro grave” ao divulgar conversas telefônicas entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Foi um erro grave”, afirmou. Gurgel declara ainda que sempre ficou “perplexo” com as alegações de que Lula não sabia do mensalão e que não se surpreende com as indicações feitas pela Lava Jato de que o ex-presidente, de fato, tinha conhecimento tanto do mensalão quanto do petrolão. O ex-procurador-geral da República afirma ainda ter suspeitas quanto ao processo de impeachment contra a presidente Dilma e admite que, no Brasil, é difícil responsabilizar poderosos. “O poder fala muito”, afirmou. Também colocou o dedo numa das feridas mais anômalas da República Velhaca: “os juízes falam muito fora dos autos”. Homo loquax.

A verdade – “The Truth” (Leonardo Padura, Folha): “A perseguição à verdade faz parte integral da civilização humana e do exercício do poder. Mas a verdade, às vezes até assassinada, possui sua própria força: a de ser a verdade. E esse poder é o castigo daqueles que, em algum lugar do mundo e da história, querem e conseguem silenciá-la”.

Brasil não é um jato falido: “Perigosamente dividido, moralmente destruído, o Brasil pode se converter, aos olhos do mundo, em algo parecido com um jato estacionado em canto esquecido do aeroporto, como um espantalho, ainda ostentando a marca da companha aérea falida. Vítima de desmanche” (Luís F. C. Filho, Folha). Quem colocou o Brasil na situação em que se encontra foram seres (des)humanos. Quem pode tirá-lo do lamaçal só podem ser forças idênticas e positivas. Ninguém suporta viver em estado permanente de crises negativas. O Brasil é um gigante desprumado.

O problema é a natureza humana: A extirpação da República Velhaca é condição necessária para o progresso do país, mas não suficiente. A democracia tem seus vícios e suas virtudes, mas o problema não é ela, sim, os seres humanos. John Adams (2º presidente dos EUA) disse: “É inútil afirmar que a democracia é menos vã, menos orgulhosa, menos egoísta, menos ambiciosa ou menos avara que a aristocracia ou a monarquia. Não é verdade, de fato, e não há um único ponto na história que nos faça acreditar nisso. Essas paixões são as mesmas todos os homens [humanos], sob todas as formas de governo, e, quando infrenes, produzem os mesmos efeitos de fraude, violência e crueldade”[1].

Temos que gerar algumas crises positivas: para o macroempresariado, obrigando-o a se desmamar das tetas do Governo, para praticar o capitalismo competitivo distributivo, esquecendo-se do compadrio e dos carteis; para os jovens e, sobretudo, para os descomprometidos, obrigando-os a estudar em período integral um ensino de qualidade para todos; para o governo, obrigando-o a economizar e só gastar o que o orçamento permite. Essas crises positivas devem ser permanentes. “Aprender e desfrutar é o segredo da vida plena. Aprender sem desfrutar nos resseca por dentro, desfrutar sem aprender nos torna estúpidos” (Precht, Quién soy y… cuántos?).

Homo ludens: nesta semana de (possível) votação do impeachment de Dilma podem ocorrer: (a) a judicialização do impeachment (recurso ao STF, com o objetivo de barrar momentaneamente seu andamento); (b) novas ações do Moro, que podem incluir prisões pela PF; (c) abertura de inquéritos contra Dilma e Aécio (em virtude da delação do Delcídio); (d) novos vazamentos das delações bombásticas da Andrade Gutierrez; (e) outras delações atômicas; (f) preparação da posse do novo candidato ao impeachment, Michel Temer. Às apostas.

CAROS internautas que queiram nos honrar com a leitura deste artigo: sou do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e recrimino todos os políticos comprovadamente desonestos, assim como sou radicalmente contra a corrupção cleptocrata de todos os agentes públicos (mancomunados com agentes privados) que já governaram ou que governam o País, roubando o dinheiro público. Todos os partidos e agentes inequivocamente envolvidos com a corrupção (PT, PMDB, PSDB, PP, PTB, DEM, Solidariedade, PSB etc.), além de ladrões, foram ou são fisiológicos (toma lá dá cá) e ultraconservadores não do bem, mas, sim, dos interesses das oligarquias bem posicionadas dentro da sociedade e do Estado. Mais: fraudam a confiança dos tolos que cegamente confiam em corruptos e ainda imoralmente os defendem. 


Nota

[1] Ver MICKLETHWAIT, John e WOOLDRIDGE, Adrian. A quarta revolução. Tradução de Afonso Celso da Cunha Serra. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2015, p. 239.


Autor

  • Luiz Flávio Gomes

    Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.luizflaviogomes.com

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GOMES, Luiz Flávio. 60% querem Dilma e Temer fora – Diário (ético-ludo-jurídico) das crises (1) . Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 21, n. 4668, 12 abr. 2016. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/48165. Acesso em: 24 jan. 2021.

Comentários

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    patricio angelo costa

    Lendo este comentário, chego à triste conclusão que este País está minado de gente burra, que não sabe votar, e isso me dá muita tristeza! Porque, votar nesse homem que diz que não trabalha, que não precisa nem fazer nenhuma propaganda do seu nome e já está eleito, é muito para a minha cabeça, cara, tenho vontade de sumir, ir para outro planeta!