A prisão de Cunha foi acertada?
19/10/2016 17:18 4
Por que o STF não decretou a prisão de Cunha antes do juízo de 1º grau? Decretar a prisão preventiva de Cunha, como fez o juiz de 1ª grau, com o réu sem o poder do cargo me parece um contrassenso.
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Eduardo Cunha
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Presidente Temer pode ser processado?
19/05/2017 08:53 1
Pela Constituição, o Presidente da República só pode ser investigado por atos cometidos durante o exercício do mandato e com autorização do STF.
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![Maurício Moura]( "Maurício Moura")
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Cumulação das sanções de perda do cargo e inelegibilidade: distinção entre os casos Dilma e Cunha
18/10/2016 17:20 32
![Marcelo Costa Fadel]( "Marcelo Costa Fadel")
Explica-se o motivo jurídico do fatiamento das sanções ocorrido no julgamento da presidente Dilma pelo Senado, que não ocorreu no julgamento do deputado Cunha pela Câmara.
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Pedido de prisão preventiva de Cunha é inconstitucional e arbitrário
22/07/2016 10:22 16
Não há interpretação possível que permita a prisão preventiva de um deputado, senão o reconhecimento da imprestabilidade da Constituição.
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Cassação de Cunha (11 a 9): da traficância negreira à traficância do cargo parlamentar.
16/06/2016 08:18 27
![Luiz Flávio Gomes]( "Luiz Flávio Gomes")
O artigo traz uma simples digressão desde a traficância negreira à traficância do cargo parlamentar, ressaltando a recente derrota de Eduardo Cunha (11 a 9), pelo fim da picaretagem cleptocrata.
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O que celeuma envolvendo Eduardo Cunha tem anos dizer sobre a democracia brasileira?
13/06/2016 12:15 0
![Jackson Novaes Santos]( "Jackson Novaes Santos")
O interminável processo de cassação contra Eduardo Cunha no Congresso tem muito a nos revelar sobre a saúde democrática do país.
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O maquiavélico afastamento de Eduardo Cunha pelo STF
11/05/2016 15:28 1267
![Fabricio Rebelo]( "Fabricio Rebelo")
Sem lastro normativo, muito menos constitucional, a decisão do STF de afastar o presidente da Câmara dos Deputados revela-se casuística, só podendo ser positivada pela concepção de que os fins justificam os meios.
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Afastamento de Cunha e consequências no impeachment
09/05/2016 14:30 11
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O artigo discute recente decisão do Supremo Tribunal Federal envolvendo tutela cautelar com base no artigo 319, VI, do CPP, e o procedimento do impeachment da atual presidente da república.
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A suspensão do mandato de Eduardo cunha
09/05/2016 14:21 20
![João Paulo Rodrigues de Castro]( "João Paulo Rodrigues de Castro")
A decisão que suspendeu o mandato de Cunha é duplamente equivocada. O mais ameno foi a introdução da tutela (super)satisfativa no processo penal, antecipando efeitos sequer possíveis no provimento definitivo. O segundo, decisionismo pura e simplesmente.
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Caso Cunha: a polêmica substituição do Legislativo pelo STF
09/05/2016 14:20 30
![Luiz Flávio Gomes]( "Luiz Flávio Gomes")
Diante dos desmandos ocorridos no cenário político brasileiro, com visibilidade especial na esfera federal, o STF teve que substituir o manipulado Legislativo, em decisão que abre caminhos promissores.
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A Jesus.com nos explica muita coisa
07/05/2016 13:32 70
![Luiz Flávio Gomes]( "Luiz Flávio Gomes")
Nas democracias, as piores oligarquias dominantes são as que reúnem o descaramento da corrupção, do fanatismo religioso e do autoritarismo, e Eduardo Cunha é a síntese (im)perfeita dessa equação tripartida.
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Cunha foi afastado, mas seu lugar é na cadeia
05/05/2016 15:09 72
![Luiz Flávio Gomes]( "Luiz Flávio Gomes")
Agora, para que o país seja "passado a limpo", é necessário que sejam afastados os demais corruptos que constituem a linha sucessória da Presidência da República.
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O STF afastará Cunha da presidência da Câmara?
27/04/2016 11:08 142
![Luiz Flávio Gomes]( "Luiz Flávio Gomes")
Os membros da linha sucessória à Presidência da República deveriam ser afastados de suas funções assim que o STF recebesse contra eles uma denúncia criminal.
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Sociólogo Boaventura de Souza e outras 7000 pessoas assinam manifestos contra o impeachment de Dilma
14/04/2016 22:20 4
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Que há uma jogatina política, não temos dúvidas. Quem ganhará? Para nós, não importa, pois a centralidade da questão são os direitos sociais e a diminuição das desigualdades sociais.
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E quando Cláudia Cruz for a 1ª dama?
14/04/2016 10:38 114
![Luiz Flávio Gomes]( "Luiz Flávio Gomes")
Se aceitássemos a teoria que diz que a corrupção é útil, a sua personificação seria vista na esposa de Eduardo Cunha, que desfilará pelo Planalto usando bolsas e sapatos de Paris (de Maria Antonieta), após o provável impeachment de Dilma e a posterior cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE.
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60% dos brasileiros querem Dilma e Temer fora – Diário (ético-ludo-jurídico) das crises (1)
12/04/2016 16:40 121
![Luiz Flávio Gomes]( "Luiz Flávio Gomes")
A hipótese mais provável é impeachment de Dilma e posse de Temer. Eu sou favorável a uma limpeza geral, extirpando-se do cenário político os imprestáveis da República Velhaca. Pelo impeachment da Dilma, assim como de Temer, trago possíveis caminhos para nosso país.
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STF dá sinal verde para o calvário prisional de Cunha
07/03/2016 15:03 26
![Luiz Flávio Gomes]( "Luiz Flávio Gomes")
No atual clima de “morolização” da Justiça criminal (que está sendo acompanhada pelo STF: sua polêmica interpretação da presunção de inocência não deixa dúvida sobre isso), é absolutamente previsível que Eduardo Cunha irá para a prisão.
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Cunha, safadeza argumentativa só engana idiotas
15/02/2016 15:28 269
![Luiz Flávio Gomes]( "Luiz Flávio Gomes")
A regra para o presidente é clara: recebida a denúncia, deve ser afastado do cargo imediatamente (CF, art. 86); e a mesma regra deve valer para todos os “réus” que estão na sua linha sucessória!
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Caso Eduardo Cunha: defesa invoca imunidade exclusiva de Presidente da República
20/01/2016 08:38 30
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
A defesa de Cunha apresentou pedido fundado em mera expectativa de direito. Analisaremos, neste texto, a pertinência da demanda segundo a melhor doutrina e jurisprudência.
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Não mentirás
12/12/2015 16:21 1
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Cunha nega tudo o que os delatores disseram sobre a sua conduta no escândalo do Petrolão, do recebimento de propinas, embora o nexo causal esteja indicando sua participação nos fatos.
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Eduardo Cunha, o personagem que encontrou seu autor em Pirandello
03/12/2015 09:42 0
![Fábio de Oliveira Ribeiro]( "Fábio de Oliveira Ribeiro")
O Direito não pode ser virado pelo avesso por um presidente da Câmara dos Deputados procurado pela Justiça.
