Tudo de Eduardo Cunha
Caso Eduardo Cunha: defesa invoca imunidade exclusiva de Presidente da República
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 20 de Janeiro de 2016 às 07:38
A defesa de Cunha apresentou pedido fundado em mera expectativa de direito. Analisaremos, neste texto, a pertinência da demanda segundo a melhor doutrina e jurisprudência.
Eduardo Cunha, o personagem que encontrou seu autor em Pirandello
Por
Fábio de Oliveira Ribeiro
Publicado em 03 de Dezembro de 2015 às 08:42
O Direito não pode ser virado pelo avesso por um presidente da Câmara dos Deputados procurado pela Justiça.
Suspensão de Eduardo Cunha de suas funções de Presidente da Câmara dos Deputados: É possível?
Por
Rômulo de Andrade Moreira
Destacado em 24 de Julho de 2015 às 14:36
Entendemos ser possível, caso estejam presentes indícios suficientes de autoria e prova da existência de um crime contra a administração pública, além de ser conveniente para a instrução criminal, o afastamento do Presidente da Câmara dos Deputados de suas funções, mantendo-o, como Deputado Federal, múnus para o qual foi eleito de forma legítima pelo povo.