A facada de Bolsonaro: o incidente de insanidade mental e a diminuição da pena
06/06/2019 14:12 1
Examinam-se pontos relevantes sobre o incidente de insanidade penal, no processo criminal, e a identificação do acusado da semi-imputabilidade.
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Políticos brasileiros
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
O ex-juiz Sérgio Moro cometeu lawfare contra o ex-presidente Lula?
10/06/2019 14:10 0
As últimas notícias trazem problemas não só para o atual Ministro da Justiça, bem como para toda a estabilidade das instituições brasileiras, principalmente as que circundam o Poder Judiciário.
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![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
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A criança, o presidente e a canalhice da fake new
26/04/2019 14:10 1
![Eduardo Luiz Santos Cabette]( "Eduardo Luiz Santos Cabette")
A que ponto a mídia pode chegar? Reflete-se sobre as notícias de que criança teria negado cumprimento ao Presidente da República. Responsabilidades penal, civil e administrativa por "fake new"?
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Afinal, o atual governo é liberal?
16/04/2019 17:26 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Reflexões sobre fato concreto ocorrido recentemente com relação a política de preços da Petrobrás.
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O 31 de março e o paradoxo da democracia brasileira: afinal, há algo para se comemorar?
06/04/2019 12:10 0
![Antonio Joaquim Ribeiro Júnior]( "Antonio Joaquim Ribeiro Júnior")
Analisa-se o paradoxo da democracia brasileira, ante as comemorações institucionais do golpe militar de 1964 e a diminuição da força normativa da Constituição, em razão do fenômeno da erosão da consciência constitucional.
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A prisão preventiva de Temer e o garantismo penal integral
25/03/2019 19:12 0
A visão doutrinária e jurisprudencial tem entendido que o garantismo se revela não só na proteção de direitos dos indivíduos contra eventuais arbítrios estatais, mas também na tutela de direitos difusos da sociedade, afetos ao momento.
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Temer e a decretação de prisão preventiva com base em fatos passados
25/03/2019 15:30 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Ainda que graves, fatos antigos autorizam a decretação de prisão preventiva?
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O Brasil, como o Mitológico pássaro Fênix, renasce das cinzas
15/03/2019 18:00 0
![Reis Friede]( "Reis Friede")
Após anos adormecido, o povo brasileiro despertou e bradou seu BASTA!
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A inconstitucionalidade da MP 873
15/03/2019 15:13 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O artigo discute sobre recente medida envolvendo MP que veio dispor sobre a contribuição sindical.
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Cantar o hino nacional nas escolas pode mudar o país?
28/02/2019 14:35 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
A letra do hino não faz discriminações, mas as ideologias pretéritas - e até as atuais - destoam do próprio Hino.
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Candidaturas laranjas: fraude para atender a cota de gênero
20/02/2019 09:40 1
![Benigno Núñez Novo]( "Benigno Núñez Novo")
As mulheres-fruta como a mulher Pera e Melancia caíram no esquecimento. Mas parece que uma das variedades vingou: a mulher-laranja, presente nas urnas de todo o país.
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O projeto de Lei anticrime: uma ferramenta eficaz contra o crime, afinal?
07/02/2019 12:36 0
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou o Projeto de Lei Anticrime, a ser enviado ao Congresso Nacional, que contará com medidas bastante objetivas e fáceis de serem aplicadas contra corrupção, crime organizado e crime violento.
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A partida do Deputado Jean Wyllys: exílio da moral
02/02/2019 15:00 1
O abandono da legislatura e a saída do país de Jean Wyllys deixa clara uma triste realidade: no Brasil é perigoso falar por minorias, direitos humanos e meio ambiente... Reflitamos sobre isso.
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Queiroz, Flávio Bolsonaro, Palocci, Lula: Só a verdade nos libertará
22/01/2019 10:55 0
![Luiz Flávio Gomes]( "Luiz Flávio Gomes")
A velha ordem colonial, “uma vez descoberta a verdade”, tem que se transformar em ruínas e escombros. O Brasil está farto dos “homens cordiais” bandidos que só pensam em se apropriar da coisa pública em seu próprio benefício.
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Ministro Fux errou: Flávio Bolsonaro quer fugir da força da lei
19/01/2019 14:30 3
![Luiz Flávio Gomes]( "Luiz Flávio Gomes")
Fux, acertadamente, votou pela limitação do foro privilegiado e agora decidiu algo contrário ao seu voto. Agiu fora da lei, ou seja, fora da jurisprudência do STF.
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Transição de governo: teoria e prática
19/01/2019 12:35 0
![Renato Vieira Dantas Bernardes]( "Renato Vieira Dantas Bernardes")
Explanam-se as normas de regência das transições de governo, bem como as medidas práticas e instrumentos legais que podem ser utilizados para assegurar a normalidade, regularidade e transparência no processo de transferência de gestão.
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O decreto sobre posse de armas de fogo: ampliação das possibilidades
19/01/2019 08:10 2
Conforme prometido em campanha, o presidente Jair Bolsonaro expediu o Decreto nº 9.685/19, que aumentou as possibilidades de que o cidadão possa adquirir arma de fogo de uso permitido para manter em sua casa ou local de trabalho.
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Novo pente fino da Previdência Social
18/01/2019 19:53 0
![Alexandre S. Triches]( "Alexandre S. Triches")
Com o início do Governo Bolsonaro, a imprensa noticia que um novo pente fino nos benefícios da Previdência Social ocorrerá nas próximas semanas. As novas regras serão editadas por meio de Medida Provisória e sucedem projeto anterior que promoveu ampla revisão nos benefícios por incapacidade.
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Brasil: ainda um Estado laico? O caso Mãe Stella de Oxóssi
18/01/2019 15:15 0
![Israel Quirino]( "Israel Quirino")
Estado laico não é um estado ateu. É, sim, estrutura de poder político que não professa apenas uma religião, respeita a liberdade de crença e todas as manifestações de fé de sua gente.
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Discurso de gênero em "meninos vestem azul e meninas vestem rosa"
15/01/2019 13:30 1
![Lucas Correia de Lima]( "Lucas Correia de Lima")
Teimamos em querer “ver a roupa invisível” da moralidade, da educação, da segurança pública etc. apenas porque acreditamos que, se não virmos, seremos indignos e adoradores de um governo corrupto.
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Queiroz e as máfias dos donos do poder: ninguém mais tolera a impunidade da velha ordem!
10/01/2019 09:00 2
![Luiz Flávio Gomes]( "Luiz Flávio Gomes")
Queiroz vem debochando da Justiça sem nenhuma consequência. Faltou duas vezes aos interrogatórios marcados pelo Ministério Público e depois surpreendeu todo mundo com uma entrevista em um canal de televisão. Coisa de quinto mundo. Uma desmoralização completa.
