Tudo de Políticos brasileiros
Hermes Trismegistus dialoga com Karl Marx sobre o atentado à democracia no Brasil
Como Hermes e Marx veriam os atos golpistas de 8 de Janeiro?
Tempos de violência
Tramita pedido temerário para que deputados sequer formalmente investigados deixem de tomar posse, sob o argumento de que contribuíram com o vandalismo em Brasília em 8/1/23. O deferimento do pleito seria uma violência política e jurídica.
Sim, é genocídio
O crime de genocídio está definido no Brasil pela Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956, a qual surgiu no cenário das respostas mundiais aos massacres havidos na Europa, durante o período nazista, sendo que assim está tipificada...
O mito da caserna
Talvez, por um erro de semântica, a caserna tenha sido confundida com caverna.
Direito de manifestação esgota-se com o exercício?
O direito de manifestação do pensamento não se alonga indefinidamente no tempo, e uma vez exercido pública e notoriamente, está cumprida a garantia constitucional que lhe dá suporte.
A minuta, a prisão... e a lei?
A minuta é uma nada jurídico. O TSE jamais acataria a decretação de Estado de Defesa. Trata-se de crime impossível.
8 de Janeiro e mau procedimento do empregado
O comportamento irregular pode configurar conduta culposa do empregado que atinge a moral e pode prejudicar o ambiente laborativo e as obrigações contratuais.
Paradoxo da liberdade e garantia da ordem pública
Se o Estado for permissivo com o exercício pleno e incontrolável de quaisquer liberdades, estará fadado à ruína.
Isto não devia ser um texto jurídico
Não se pode prender mais de mil e duzentas pessoas sem mínima individualização de condutas.
Discursos de posse na Nova República: Forças Armadas e Judiciário
Resumo: O presente artigo objetiva analisar os discursos proferidos pelos diversos Presidentes da Nova República (de Sarney à Dilma), de modo a verificar como se operou a evolução do status institucional das Forças Armadas e do Poder Judiciário ao longo...
É crime comprar imóvel com pagamento em dinheiro?
Análise sobre a legalidade da aquisição de imóveis com pagamento em espécie.
A democracia está em risco?
Fala-se muito em ataque à democracia, mas não é tão fácil, como parece, apontar com exatidão os seus responsáveis.
Lula x Bozo? Não. A luta fundamental é entre civilização e barbárie!
O gracejo de outrora sobre o Juquinha que só pensava em sexo poderia muito bem ser atualizado assim: boa parte da esquerda brasileira só pensa nas eleições. Assim, os eternamente resignados a optarem pelo mal menor fizeram do brutal assassinato do...
