O utilitarismo de 2019 no Brasil. Da "Operação Lula Livre" até a censura do beijo gay na Bienal
09/09/2019 19:09 0
Um Brasil sem dignidade humana e com dois pesos e duas medidas: ser "conservador" é deveras complicado hoje em dia.
Em destaque
- Reforma Tributária de 2019 (PEC 45)
- Imposto sobre Operações com Bens e Serviços - IBS
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
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Políticos brasileiros
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Saída temporária de presos e populismo lavajatista
13/08/2019 13:50 0
Nomear torturador herói nacional é apenas singelo princípio. O que se quer mesmo é trazer de volta o direito penal da idade das trevas.
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![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
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A importância de uma missão diplomática
03/08/2019 12:40 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O relacionamento com os Estados Unidos exige muito mais do que ser agente indutor de uma atividade econômica de extração, que hoje é ilegal em terras tradicionalmente ocupadas por indígenas.
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A facada de Bolsonaro: o incidente de insanidade mental e a diminuição da pena
06/06/2019 14:12 1
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Examinam-se pontos relevantes sobre o incidente de insanidade penal, no processo criminal, e a identificação do acusado da semi-imputabilidade.
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A criança, o presidente e a canalhice da fake new
26/04/2019 14:10 2
![Eduardo Luiz Santos Cabette]( "Eduardo Luiz Santos Cabette")
A que ponto a mídia pode chegar? Reflete-se sobre as notícias de que criança teria negado cumprimento ao Presidente da República. Responsabilidades penal, civil e administrativa por "fake new"?
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Justiça do Trabalho é instituição permanente. Governo parece esquecer isso
26/04/2019 12:00 1
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Abordam-se os principais aspectos sobre a Justiça do Trabalho, seu papel de instituição permanente e as intenções do governo Bolsonaro a este respeito.
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Armas de fogo: expectativa e realidade
22/04/2019 13:50 0
![Sérgio de Oliveira Netto]( "Sérgio de Oliveira Netto")
Considerações sobre o anúncio feito pelo Presidente da República acerca da suposta edição de decreto para regulamentar, mais favoravelmente, o regramento sobre armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs).
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Afinal, o atual governo é liberal?
16/04/2019 17:26 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Reflexões sobre fato concreto ocorrido recentemente com relação a política de preços da Petrobrás.
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O 31 de março e o paradoxo da democracia brasileira: afinal, há algo para se comemorar?
06/04/2019 12:10 0
![Antonio Joaquim Ribeiro Júnior]( "Antonio Joaquim Ribeiro Júnior")
Analisa-se o paradoxo da democracia brasileira, ante as comemorações institucionais do golpe militar de 1964 e a diminuição da força normativa da Constituição, em razão do fenômeno da erosão da consciência constitucional.
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A prisão preventiva de Temer e o garantismo penal integral
25/03/2019 19:12 0
A visão doutrinária e jurisprudencial tem entendido que o garantismo se revela não só na proteção de direitos dos indivíduos contra eventuais arbítrios estatais, mas também na tutela de direitos difusos da sociedade, afetos ao momento.
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Temer e a decretação de prisão preventiva com base em fatos passados
25/03/2019 15:30 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Ainda que graves, fatos antigos autorizam a decretação de prisão preventiva?
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O Brasil, como o Mitológico pássaro Fênix, renasce das cinzas
15/03/2019 18:00 1
![Reis Friede]( "Reis Friede")
Após anos adormecido, o povo brasileiro despertou e bradou seu BASTA!
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A inconstitucionalidade da MP 873
15/03/2019 15:13 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O artigo discute sobre recente medida envolvendo MP que veio dispor sobre a contribuição sindical.
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Cantar o hino nacional nas escolas pode mudar o país?
28/02/2019 14:35 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
A letra do hino não faz discriminações, mas as ideologias pretéritas - e até as atuais - destoam do próprio Hino.
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Candidaturas laranjas: fraude para atender a cota de gênero
20/02/2019 09:40 1
![Benigno Núñez Novo]( "Benigno Núñez Novo")
As mulheres-fruta como a mulher Pera e Melancia caíram no esquecimento. Mas parece que uma das variedades vingou: a mulher-laranja, presente nas urnas de todo o país.
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O projeto de Lei anticrime: uma ferramenta eficaz contra o crime, afinal?
07/02/2019 12:36 0
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou o Projeto de Lei Anticrime, a ser enviado ao Congresso Nacional, que contará com medidas bastante objetivas e fáceis de serem aplicadas contra corrupção, crime organizado e crime violento.
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A partida do Deputado Jean Wyllys: exílio da moral
02/02/2019 15:00 1
![Fernando Lopes Marim Pereira]( "Fernando Lopes Marim Pereira")
O abandono da legislatura e a saída do país de Jean Wyllys deixa clara uma triste realidade: no Brasil é perigoso falar por minorias, direitos humanos e meio ambiente... Reflitamos sobre isso.
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Queiroz, Flávio Bolsonaro, Palocci, Lula: Só a verdade nos libertará
22/01/2019 10:55 0
![Luiz Flávio Gomes]( "Luiz Flávio Gomes")
A velha ordem colonial, “uma vez descoberta a verdade”, tem que se transformar em ruínas e escombros. O Brasil está farto dos “homens cordiais” bandidos que só pensam em se apropriar da coisa pública em seu próprio benefício.
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Ministro Fux errou: Flávio Bolsonaro quer fugir da força da lei
19/01/2019 14:30 3
![Luiz Flávio Gomes]( "Luiz Flávio Gomes")
Fux, acertadamente, votou pela limitação do foro privilegiado e agora decidiu algo contrário ao seu voto. Agiu fora da lei, ou seja, fora da jurisprudência do STF.
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Transição de governo: teoria e prática
19/01/2019 12:35 0
![Renato Vieira Dantas Bernardes]( "Renato Vieira Dantas Bernardes")
Explanam-se as normas de regência das transições de governo, bem como as medidas práticas e instrumentos legais que podem ser utilizados para assegurar a normalidade, regularidade e transparência no processo de transferência de gestão.
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O decreto sobre posse de armas de fogo: ampliação das possibilidades
19/01/2019 08:10 2
Conforme prometido em campanha, o presidente Jair Bolsonaro expediu o Decreto nº 9.685/19, que aumentou as possibilidades de que o cidadão possa adquirir arma de fogo de uso permitido para manter em sua casa ou local de trabalho.
