Os 300 do Brasil e a criação de grupo paramilitar: a que ponto podemos estar chegando
01/06/2020 18:30 0
O grupo 300 do Brasil, se se apresentar como milícia privada ou grupo paramilitar, pode estar infringindo o ordenamento jurídico brasileiro.
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Políticos brasileiros
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Forças Armadas e democracia: a peça que faltava nesse quebra-cabeça
28/05/2020 16:00 0
A função constitucional das Forças Armadas é garantir os poderes constitucionais, observando e garantindo, também, os direitos humanos. Se assim o é, a ação delas jamais poderá atentar contra a existência do "garantido". Então por que será que, no atual cenário político brasileiro, o receio de que essa regra estivesse sendo ameaçada veio à tona?
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![Pedro Vitor Serodio de Abreu]( "Pedro Vitor Serodio de Abreu")
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A persecução penal quando o acusado é o presidente da República
31/05/2020 19:30 0
Você sabe como isso se daria?
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O princípio republicano e a quebra de sigilo telefônico
27/05/2020 11:30 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O ministro Celso de Mello, do STF, encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido apresentado por parlamentares de oposição de apreensão do celular do Presidente Jair Bolsonaro.
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O Brasil que não queremos: o triste retrato dos bastidores revelados da reunião ministerial de 22 de abril
26/05/2020 19:30 0
![Miguel Florestano Neto]( "Miguel Florestano Neto")
O que se viu naquele indigitado dia foi um total desrespeito às instituições democráticas, às funções exercidas por outros Poderes ou órgãos da Administração Pública e, o mais importante: ao povo brasileiro.
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Os crimes contra a honra: Weintraub e o STF
26/05/2020 16:00 0
![Pedro Vitor Serodio de Abreu]( "Pedro Vitor Serodio de Abreu")
A divulgação da reunião entre o Presidente e seus Ministros expôs ofensas que podem caracterizar-se como a prática do delito de injúria, previsto no Código Penal, no rol dos crimes contra a honra.
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Classe média: afaste-se dela!
24/05/2020 01:24 0
![Marco Antônio Pinto]( "Marco Antônio Pinto")
Classe emblemática, ao mesmo tempo em que condena as ditaduras da Coreia do Norte, Cuba e Venezuela, clama para ter uma ditadura no Brasil.
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O bolsonarismo e o direito à consciência: a tutela do cesarismo trágico
18/05/2020 20:40 0
![Vinício Carrilho Martinez]( "Vinício Carrilho Martinez")
Teremos força política, moral e operacional para desalojar a tragédia instalada pelo triunvirato no poder palaciano?
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Como as democracias morrem?
06/05/2020 00:18 0
![Ricardo Diego Nunes Pereira]( "Ricardo Diego Nunes Pereira")
No livro “Como as democracias morrem”, observa-se a destruição de parâmetros legítimos e institucionais. Qualquer semelhança com o Brasil talvez não seja mera coincidência...
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O Estado de Direito resiste!
01/05/2020 15:07 1
As recentes ondas de apoio ao fim da democracia e as tentativas infrutíferas de interferência em órgãos independentes fizeram com que o STF restringisse uma série de atos realizados pelo atual Presidente.
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Quousque tandem, Bolsonaro? Cícero e a impunidade por crimes de lesa-pátria
28/04/2020 15:40 1
![Carlos R R Jesus]( "Carlos R R Jesus")
Compara-se o discurso de Cícero, orador romano do séc. I a.C., em relação à conjuração de Catilina e a lentidão do Parlamento em dar seguimento ao processo de impeachment, diante de tantas infrações contra o Estado brasileiro.
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A exoneração de Maurício Valeixo e o crime de obstrução de justiça
28/04/2020 13:36 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Dentro da Polícia Federal não há dúvidas de que Bolsonaro quis exonerar o ex-diretor da PF, Maurício Valeixo, homem de confiança do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, porque tinha ciência de que a corporação havia chegado ao seu filho nas investigações. Se sim, quais seriam as repercussões disso?
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Pensão para família de Sérgio Moro: confissão de corrupção?
27/04/2020 16:30 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Ao anunciar sua saída do Ministério da Justiça Sergio Moro revelou que a única condição que impôs para aceitar o cargo era a garantia de pensão à sua família caso algo lhe acontecesse. Isso é possível?
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"Eu sou a Constituição" e a responsabilidade penal do Presidente da República por ato de ofício
26/04/2020 19:10 1
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
No cenário da manifestação havida com a participação do Presidente, houve conduta criminosa por parte dele passível de levá-lo à persecução penal por atos 'in officio' ou cometidos 'propter officium'?
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Crime comum e crime de responsabilidade: caso PF X Bolsonaro
25/04/2020 17:00 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Examina-se o cometimento, pelo Presidente da República, de crimes contra a probidade na administração pública, como a expedição de ordens contrárias à Constituição, além da infração das normas legais no provimento dos cargos públicos, culminando com procedimentos incompatíveis com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.
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Autonomia da polícia e sobrevivência da democracia
25/04/2020 16:20 0
![William Garcez]( "William Garcez")
A autonomia da polícia judiciária é questão de extrema importância, sendo necessário dotar essa instituição de garantias que lhe assegurem blindagem contra qualquer tipo de ingerência externa que possa sufocar a sua atividade.
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Carlos Bolsonaro faz usurpação de função pública?
22/04/2020 18:15 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Discutem-se as recentes representações questionando a participação do Vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, em reuniões presidenciais, supostamente tratando de atribuições exclusivas de ocupantes de cargos legalmente investidos para tanto.
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O direito de saber quem está com coronavírus (intimidade x saúde pública)
08/04/2020 11:30 1
![Rodrigo Foureaux]( "Rodrigo Foureaux")
Quando a doença que a pessoa possui representar um grande risco à comunidade, a autoridade sanitária poderá divulgar a terceiros. Prevalece o interesse público e o direito à saúde pública em determinado da intimidade/privacidade do paciente.
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MPF dividido sobre ADPF contra Bolsonaro sobre combate ao coronavírus
04/04/2020 16:00 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Representação assinada por subprocuradores-gerais requereu ao PGR que mova uma ADPF contra atos do Presidente da República contrários às políticas de prevenção e combate ao coronavírus.
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A Mensagem Presidencial sobre a pandemia mundial COVID-19 e os distintos pontos de vista dos gestores do Brasil
01/04/2020 20:43 0
Trata-se de uma breve análise sobre a responsabilidade presidencial no que diz respeito as diretrizes normativas internacionais da OMS em relação a contenção da pandemia COVID-19. Examina-se os diferentes pontos de vista de gestores públicos do Brasil.
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Há de se divisar as árvores da floresta. Ao término do jogo, o rei e o peão voltam para a mesma caixa
01/04/2020 15:29 0
![Polyana Lígia Layme]( "Polyana Lígia Layme")
Nesses tempos de exceção, é preciso focar naquilo que realmente importa: a saúde das pessoas. Gracejos do chefe do Executivo apenas confundem seus seguidores expondo toda a população. Suas atitudes comissivas trazem insegurança e fragilidade ao Estado.
