Para Moro, a Lava Jato (em 1ª instância) termina esse ano – Operação Abafa Tudo seria supersônica?

Moro disse, em Chicago (onde proferiu uma palestra), que a Lava Jato, na primeira instância, termina ainda este ano e que ele quer “tirar longas férias” em seguida. Isso foi dito com o processo de impeachment de Dilma praticamente decidido.

Considerações sobre o impeachment

O dualismo político acabou por crucificar aqueles que não concordam com nenhum dos lados, ou que os veem prudência em alguns argumentos dos dois lados. O meio termo é criticado/odiado sempre.

Direitos autorais e a paródia nas eleições: caso EMI X Tiririca pelo uso da música de Roberto Carlos

O uso de paródia, defendido pela Lei de Direitos Autorais, ainda é válido tratando-se de campanha eleitoral, na condição de promoção de candidato?

Novo CPC determina cadastro de empresas junto à Justiça

O novo Código de Processo Civil criou uma nova obrigação às empresas: o seu cadastramento junto à sede do Poder Judiciário onde estiverem localizadas. A proposta deste artigo é analisar o fundamento, o alcance e as consequências desta alteração.

Natureza jurídica da licença ambiental: autorização ou licença administrativa?

A complexidade ambiental não permitiria afirmar que a atividade de concessão da licença se trate de uma simples verificação de cumprimento, por parte do empreendedor, de requisitos pré-estabelecidos.

Controle da Administração Pública: auditorias de desempenho e de conformidade

O controle da Administração Pública pelas auditorias das condutas administrativas, em suas modalidades de desempenho e de conformidade, atende a função pretendida?