Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Considerações sobre a nova lei antiterrorismo
Por
Sérgio de Oliveira Netto
Destacado em 05 de Abril de 2016 às 13:32
Por mais que se deva comemorar a edição da nova Lei Antiterror, é preciso continuar avançando e aperfeiçoá-la.
Taxa de desemprego e a Lei de Acesso à Informação: paradigma entre cidadania e ideologia
Por
João Ernesto Paes de Barros
e
Jessika Matos Paes de Barros
Destacado em 05 de Abril de 2016 às 11:23
Por coerência metodológica, a taxa divulgada pelo IBGE relativa à taxa de desocupação jamais deveria ser informada como taxa de desemprego, por tratar-se de elementos técnicos distintos, diversos em fundamento e realidade.
Novo CPC e a valorização do precedente no processo trabalhista
Por
Francisco das Chagas Lima Filho
Destacado em 05 de Abril de 2016 às 09:22
Previsto no novo CPC, o procedimento de julgamento de recursos repetitivos no âmbito dos tribunais superiores deve ser aplicado também pelos tribunais regionais do trabalho.