Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Reforma tributária e a teoria dos jogos: ICMS nacional e o equilíbrio de Nash (parte II)
Por
Bruce Bastos Martins
Destacado em 19 de Maio de 2016 às 15:46
Projeta-se uma reforma do modelo tributário, designadamente sobre a sistemática de recolhimento do ICMS, com vistas a um novo cenário jurídico que estimule a livre iniciativa. Para tanto, utiliza-se o conceito de equilíbrio de Nash da teoria dos jogos.
Usucapião no novo CPC
Por
Lucas Bento Sampaio
Destacado em 19 de Maio de 2016 às 11:23
A usucapião extrajudicial trazida pelo novo CPC é mais ampla e contempla as mais diversas espécies de usucapião esculpidas no direito material, facilitando, ao menos em tese, a aquisição da propriedade pelo possuidor.
A petição inicial no novo Código de Processo Civil
Por
Cláudio Amorim Jr.
Destacado em 19 de Maio de 2016 às 09:13
Expõem-se as mudanças havidas na petição inicial com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil.