Reforma tributária e a teoria dos jogos: ICMS nacional e o equilíbrio de Nash (parte II)

Projeta-se uma reforma do modelo tributário, designadamente sobre a sistemática de recolhimento do ICMS, com vistas a um novo cenário jurídico que estimule a livre iniciativa. Para tanto, utiliza-se o conceito de equilíbrio de Nash da teoria dos jogos.

Sursis e indulto no STF

Após decisão recente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, cresce a discussão sobre a possibilidade de aplicação do sursis ao benefício do indulto natalino.

Jornada de trabalho na escala 12 x 36

A autorização jurisprudencial da modalidade de jornada de trabalho 12 x 36 é possível, ainda que em desacordo com CF/88 e as normas de proteção à saúde do trabalho?

Família sim! Por que não? Os novos modelos de núcleos familiares e sua repercussão na sociedade

O texto se refere ao novos modelos de família existentes no Brasil, apesar das resistências em relação a alguns.

Usucapião no novo CPC

A usucapião extrajudicial trazida pelo novo CPC é mais ampla e contempla as mais diversas espécies de usucapião esculpidas no direito material, facilitando, ao menos em tese, a aquisição da propriedade pelo possuidor.

Drogas virtuais: arquivos sonoros iDoser

Apresenta-se uma discussão sobre a nova modalidade de alteradores do psiquismo, mediante arquivos sonoros virtuais ("iDoser"), e sobre suas implicações no campo da tipicidade penal.

A petição inicial no novo Código de Processo Civil

Expõem-se as mudanças havidas na petição inicial com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil.