Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Cultura do estupro: perspectivas e desafios
Entre os exemplos de comportamentos normalizados e associados à cultura do estupro estão a culpabilização da vítima, a sexualização da mulher como objeto e a banalização de diversas formas de violência contra a mulher.
Comissões e gratificações trabalhistas disfarçadas de PLR?
Apresenta-se um debate sobre a participação nos lucros da empresa (PLR) e de como costuma ser utilizada de maneira a mascarar verbas de natureza salarial, prejudicando trabalhadores.
Teoria da associação diferencial sobre o comportamento criminoso
A teoria da associação diferencial sustenta ser o comportamento criminoso resultado de um aprendizado por parte do indivíduo sobre a conduta criminosa, através da assimilação, não podendo, pois, ser entendido como produto de uma predisposição biológica ou econômico-social.
Formação histórico-metodológica da criminologia
O estudo intrínseco sobre o comportamento delitivo se preocupa com a personalidade do agente e o meio social onde ele está enraizado e sofre influências, a fim de identificar as razões para a conduta desviante.
Uniforme do empregado com propaganda de outras empresas viola direito imagem do trabalhador?
Existe divergência jurisprudencial acerca da utilização obrigatória de uniformes com logomarcas que não as do empregador, estando em discussão aspectos jurídicos mais relevantes e julgados pela Justiça do Trabalho.
Rolezinhos do Bolsonaro: as facetas fascistas do discurso de ódio
Discurso do ódio é a maneira ardilosa, possivelmente virulenta, de um segmento da sociedade se posicionar contra outro segmento. Trata-se de uma postura discriminatória, cuja ocorrência tem por base um preconceito movido por grupo social contra outro.