Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Emissões de gases do efeito estufa no setor energético: relevância dos inventários privados
Por
Pedro Monteiro Machado de Almeida Penna
Destacado em 09 de Julho de 2016 às 16:12
A geração e consumo de energia são responsáveis por emissões de gases de efeito estufa. Os inventários privados de emissões deveriam ser obrigatórios para todas as empresas no Brasil.
Lei 13.303/2016: novas regras de licitações e contratos para as estatais
Por
Murilo Jacoby Fernandes
Destacado em 09 de Julho de 2016 às 10:13
A Lei das Estatais foi sancionada pelo presidente Michel Temer com uma série de vetos. Analisam-se as mudanças trazidas pela nova lei no âmbito das licitações e contratos.
Direito ao seguro saúde na rescisão do contrato de trabalho?
Por
Monica Gusmão
Destacado em 09 de Julho de 2016 às 09:33
Há obrigação de o empregador manter plano de saúde de empregado quando do rompimento do contrato de trabalho?