Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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ICMS ecológico: tributação para proteção do meio ambiente
Por
Larissa Chagas Cortez
Destacado em 27 de Agosto de 2016 às 11:23
A criação dos tributos ambientais tem como finalidade dificultar o crescimento econômico de atividades e produtos que interfiram negativamente no ecossistema e beneficiar aqueles que contribuírem para a sua preservação.
STF deixa de considerar como hediondo o tráfico de drogas privilegiado: repercussões
Por
Willion Matheus Poltronieri
Destacado em 27 de Agosto de 2016 às 09:22
Comentam-se as principais mudanças ocorridas após a decisão proferida pelo plenário do STF no sentido de afastar o caráter hediondo do chamado tráfico privilegiado, previsto no § 4º do art. 33 da Lei nº 11.343/2006.
Obras inacabadas: qual é a melhor solução?
Por
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
e
Ludimila Reis
Destacado em 27 de Agosto de 2016 às 09:00
Tornaram-se comuns notícias veiculadas pela mídia descrevendo danos de grandes proporções sofridos pelo erário, em decorrência de obras iniciadas e paralisadas ou simplesmente pagas e não realizadas.