Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Teoria da perda de uma chance na Justiça do Trabalho: aplicabilidade e limites
Por
Wagson Lindolfo José Filho
Destacado em 18 de Setembro de 2016 às 16:40
A aplicação da Teoria da perda de uma chance na Justiça do Trabalho tem o fito de indenizar integralmente o empregado, sempre com o intuito de sopesar o desnível da relação trabalhista.
Poder regulamentar do executivo no Direito Penal
Por
Bruno Joviniano de Santana Silva
Destacado em 18 de Setembro de 2016 às 14:24
A Constituição permitiu ao Poder Executivo, sem interveniência de outros Poderes, perdoar as “dívidas” de outrem, desde que preencham alguns requisitos, por se tratar de uma competência política humanitária do seu Chefe.
EUA: a Emenda Constitucional n. 2 e o desarmamento
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 18 de Setembro de 2016 às 12:42
O artigo discute a questão das armas nos Estados Unidos da América, diante dos recorrentes ataques em massa que lá ocorrem.