18/09/2016 19:40 435
A aplicação da Teoria da perda de uma chance na Justiça do Trabalho tem o fito de indenizar integralmente o empregado, sempre com o intuito de sopesar o desnível da relação trabalhista.
18/09/2016 19:13 58
Pode o servidor público ser prejudicado no seu direito à aposentadoria por ausência de repasses da contribuição previdenciária à época em que era vinculado ao RGPS como segurado empregado?
18/09/2016 17:24 5
A Constituição permitiu ao Poder Executivo, sem interveniência de outros Poderes, perdoar as “dívidas” de outrem, desde que preencham alguns requisitos, por se tratar de uma competência política humanitária do seu Chefe.
18/09/2016 16:24 80
Como proceder para recuperação tributária do PIS e COFINS inseridos na conta de energia das empresas sob o regime de lucro real?
18/09/2016 15:42 4
O artigo discute a questão das armas nos Estados Unidos da América, diante dos recorrentes ataques em massa que lá ocorrem.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade
