Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Direito ao esquecimento: amplitude em face das liberdades de informação, de expressão e de imprensa
Por
Bárbara Mendonça
e
Larissa Bernadino Sencades
Destacado em 18 de Outubro de 2017 às 14:15
Por mais indispensáveis que as liberdades de informação, de expressão e de imprensa sejam para a manutenção de um ambiente democrático, elas não podem ser hipertrofiadas à custa da dignidade humana e dos direitos da personalidade.
Estudo da obra História da cultura jurídica: o direito na Grécia
Por
Felipe Adaid
Destacado em 18 de Outubro de 2017 às 12:35
O direito, como é aceito na sociedade hodierna ocidental, tem como leito primordial a Grécia Antiga.
Impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência para o instituto da curatela
Por
Larissa Martins
e
Olga Pires
Destacado em 18 de Outubro de 2017 às 09:40
A promulgação do Estatuto da Pessoa com Deficiência trouxe consigo mudanças expressivas no que diz respeito a incapacidade, e com isso, ressignificou o instituto da curatela.
Corrupção na regulamentação do processo licitatório do transporte rodoviário de passageiros de competência da União
Por
Pedro Paulo Lima e Silva
Destacado em 18 de Outubro de 2017 às 08:25
Embora haja uma determinação constitucional, a licitação para a outorga do serviço público para o transporte rodoviário de passageiros é deixada de lado e não é concretizada.