Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Compliance: uma nova prática no combate à corrupção nas empresas
Por
Israel Quirino
e
Berenice de Souza Andrade
Destacado em 08 de Outubro de 2017 às 16:25
Desde 2013, a lei brasileira passou a admitir que a adoção de certas práticas de ética empresarial poderão servir de atenuante na aplicação das penas por corrupção empresarial.
ICMS: os conceitos de mercadorias e serviços
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 08 de Outubro de 2017 às 15:00
O artigo traz um detalhamento das principais características do ICMS, com o posicionamento da doutrina e da jurisprudência nacionais.
Autonomia da vontade da parturiente à luz da resolução 368/2015 da ANS
Por
Juliana Zaganelli
,
Cristina Pazó
e
Débora Modenesi Machado
Destacado em 08 de Outubro de 2017 às 14:00
A pesquisa visa relacionar os parâmetros da OMS com a Resolução Normativa n. 368 de 2015, no sentido de proporcionar a aplicabilidade dos direitos da parturiente.
O artigo 393 do Código de Processo Penal Militar foi revogado?
Por
Francisco Xavier da Silva
Destacado em 08 de Outubro de 2017 às 11:58
O art. 393 do CPPM foi revogado, entretanto, ainda tem sido utilizado atualmente para embasar decisões de caráter administrativo. Diante dessa realidade, o presente artigo visa discutir o tema sob o enfoque da sua revogação.