Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Reforma da previdência: a mudança da idade mínima para a aposentação
Por
Hugo César Fiorin
Destacado em 19 de Novembro de 2017 às 16:25
Examina-se a proposta de estipulação de uma idade mínima para que homens e mulheres tenham direito ao benefício de aposentadoria, suas inexatidões e aplicabilidade.
A lei geral de licitações e seus percalços
Por
Filipe Stechinski
Destacado em 19 de Novembro de 2017 às 16:00
A progressividade da corrupção e transição da impunidade são problemas que invocam, cada vez mais, a participação dos administrados na atuação dos gestores, para que sejam atenuados. Todavia, não raro, as decisões resultam da necessidade de cumprimento e observância de legislações defasadas.
Prometeu acorrentado: o impacto da reforma trabalhista sobre a identidade do trabalhador
Por
Aarão Miranda da Silva
e
Robinson Henrique Alves
Destacado em 19 de Novembro de 2017 às 15:46
Será que o objetivo da reforma trabalhista é, justamente, transformar o ser produtivo subordinado em ser produtivo autônomo, por força de lei, sem o consenso social e psíquico? O trabalhador com o fígado de seus direitos exposto para servir de petisco eterno ao deus do capital...