Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A personalidade psicopática e seus reflexos no âmbito do direito penal
Por
Gabriella Amaral
Destacado em 04 de Novembro de 2017 às 20:40
A psicopatia é um distúrbio peculiar que sempre costuma gerar questionamentos. Um deles é com relação à eficácia da aplicação da medida de segurança aos portadores deste tipo de transtorno de personalidade, em razão dos elementos que o envolvem. Teria o Estado criado uma solução viável para sanar estes casos?
O caso Cesare Battisti
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 04 de Novembro de 2017 às 20:35
Condenado à prisão perpétua na Itália e, mantido no Brasil após decisão do ex-presidente Lula, em seu último dia de governo, em 2010, o italiano Cesare Battisti corre o risco de perder o direito de permanecer no país. Em sigilo, o governo da Itália apresentou pedido para que Michel Temer reveja a decisão de Lula que garantira a Battisti residência em território brasileiro.