A ilegalidade da incidência de IPVA sobre aeronaves e embarcações
10/02/2017 18:50 10
Alguns Estados brasileiros cobram anualmente o imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA de aeronaves e embarcações, o que é ilegal.
10/02/2017 18:50 10
Alguns Estados brasileiros cobram anualmente o imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA de aeronaves e embarcações, o que é ilegal.
10/02/2017 17:00 9
O uso de uma medida provisória impede o amplo debate com a sociedade na formulação das políticas de interesse coletivo e de diálogo com os movimentos sociais da educação.
10/02/2017 16:25 8
Possuir um dos elementos constitutivos da plenitude da cidadania já caracteriza uma pessoa como cidadão, exercendo plenamente seus direitos e deveres na sociedade? Entenda o real conceito de cidadania e subcidadania, à luz da linguagem midiática atual.
10/02/2017 16:00 5
Analisa-se o instituto do pedido de suspensão de segurança à luz da jurisprudência atualizada dos tribunais superiores e mudanças advindas do novo Código de Processo Civil.
10/02/2017 15:00 245
Beijo forçado no carnaval não é tradição, é crime.
10/02/2017 13:00 68
Do advogado que pretende ser um frequentador da tribuna se espera credibilidade. É a partir da percepção de que as suas arguições encontram eco nos autos do processo que o profissional da advocacia conseguirá inspirar confiança.
10/02/2017 11:13 9
O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.