Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862A MP 746/2016 e o impacto no ensino da história e cultura afrobrasileira
O uso de uma medida provisória impede o amplo debate com a sociedade na formulação das políticas de interesse coletivo e de diálogo com os movimentos sociais da educação.
Você é um cidadão ou um subcidadão? Saiba o que a mídia está tentando nos dizer sobre isso
Possuir um dos elementos constitutivos da plenitude da cidadania já caracteriza uma pessoa como cidadão, exercendo plenamente seus direitos e deveres na sociedade? Entenda o real conceito de cidadania e subcidadania, à luz da linguagem midiática atual.
Pedido de suspensão de segurança: novo CPC e tribunais superiores
Analisa-se o instituto do pedido de suspensão de segurança à luz da jurisprudência atualizada dos tribunais superiores e mudanças advindas do novo Código de Processo Civil.
Cultura do estupro e o beijo forçado no carnaval
Beijo forçado no carnaval não é tradição, é crime.
Sustentação oral no NCPC
Do advogado que pretende ser um frequentador da tribuna se espera credibilidade. É a partir da percepção de que as suas arguições encontram eco nos autos do processo que o profissional da advocacia conseguirá inspirar confiança.
Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 2
O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.