Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A globalização alcançou o Sistema Penal: seria o direito penal do inimigo a solução?
Por
Adelle Rojo
Destacado em 05 de Março de 2017 às 16:31
A globalização atingiu o Direito Penal e teve, como porta de entrada, a política econômica. Suas implicações assustam, a princípio; mas permitem o questionamento pessoal sobre a tão defendida opção pelo discurso penal máximo.
Estabilidade no emprego para gestante e adotante: há diferença?
Por
Everlin Martins
Destacado em 05 de Março de 2017 às 11:00
É necessário que todas as mulheres sejam tratadas da mesma forma, pois a própria lei reconhece a necessidade de proteção à maternidade, não havendo justificativa para diferenciar as empregadas gestantes e adotantes.
A injustiça causada pela não uniformização das decisões judiciais
Por
Samara Mariz de Paiva Martins
Destacado em 05 de Março de 2017 às 08:38
O Poder Judiciário, enquanto sistema criado com o objetivo de promover a justiça social, tem gerado prejuízos para alguns e favorecido outros em situações semelhantes, em razão das muitas decisões colidentes proferidas em casos análogos.