Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Quando o "hate speech" não é "free speech": liberdade de expressão nos EUA
Por
Yves West Behrens
Destacado em 30 de Abril de 2017 às 14:24
Reflexões sobre o histórico da criação e transformação das restrições legais à liberdade de expressão pela Suprema Corte dos EUA, e seus reflexos nos casos de discurso de ódio a minorias.
O Estado social e a crise do presidencialismo no Brasil
Por
Dayany Correia
Destacado em 30 de Abril de 2017 às 12:20
O que o presidencialismo, a corrupção, a reeleição e o “impeachment” têm a ver com a crise atual?
Plano diretor municipal e sua fundamentação constitucional
Por
Oliver Alexandre Reinis
Destacado em 30 de Abril de 2017 às 10:10
Pequena introdução sobre a base constitucional dos planos diretores, e sua importância como instrumento de implementação da democracia participativa na gestão dos municípios.
Baleia azul: projetos de lei buscam reprimir instigação ao suicídio na internet
Por
Julian Henrique Dias Rodrigues
Destacado em 30 de Abril de 2017 às 09:00
O chamado "desafio da baleia azul" vem exigindo dos legisladores uma reação rápida, e poderá estar na origem de alterações legislativas que visam criar mecanismos próprios de combate à instigação ao suicídio em ambiente virtual.