Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Presídio virtual em Mato Grosso do Sul: alternativa viável à superlotação das cadeias?
Por
Mauro D'Eli Veiga
Destacado em 02 de Julho de 2017 às 12:30
Seria possível substituir o cumprimento de pena tradicional pela vigilância eletrônica? Do ponto de vista da execução penal, seria eficiente e atenderia aos fins que a lei propõe? Conheça o caso do presídio de Mato Grosso do Sul onde este cenário já é uma realidade.
Dor e dano: dois “D” diferentes. Sentimentos negativos e dano moral
Por
Salomão Resedá
Destacado em 02 de Julho de 2017 às 09:29
A Jurisprudência brasileira segue reluzindo a expressão dor quando se trata de danos morais. Este pensamento matemático que simplifica a possibilidade de indenização por danos morais à existência de sentimentos negativos não encaixa de forma adequada.