Presídio virtual em Mato Grosso do Sul: alternativa viável à superlotação das cadeias?

Seria possível substituir o cumprimento de pena tradicional pela vigilância eletrônica? Do ponto de vista da execução penal, seria eficiente e atenderia aos fins que a lei propõe? Conheça o caso do presídio de Mato Grosso do Sul onde este cenário já é uma realidade.

Dor e dano: dois “D” diferentes. Sentimentos negativos e dano moral

A Jurisprudência brasileira segue reluzindo a expressão dor quando se trata de danos morais. Este pensamento matemático que simplifica a possibilidade de indenização por danos morais à existência de sentimentos negativos não encaixa de forma adequada.

O escândalo da JBS e os direitos dos acionistas minoritários

Cabe aos acionistas minoritários a fiscalização da atuação dos majoritários, a fim de que não haja manipulação de informações aos pequenos investidores.