Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Pensão alimentícia tem novidades após reforma trabalhista
Por
Carlos Eduardo Rios do Amaral
Destacado em 12 de Agosto de 2017 às 13:15
Com as novas regras trazidas pela Lei 13.467/2017, os operadores do direito deverão estar atentos a alguns detalhes no que tange ao pleito de pensão alimentícia. Deve ser observado se o devedor é trabalhador empregado ou trabalhador autônomo.
Golpe parlamentar: distritão e voto distrital misto como burlas ao princípio democrático e ao sistema representativo
Por
Leonardo Sarmento
Destacado em 12 de Agosto de 2017 às 11:31
O problema do distritão é que apenas se elegerá s candidatos com maior poder de financiamento das suas campanhas – os que ostentarem as campanhas mais caras, leia-se mais corrompidas, com maior número de barganhas e favorecimentos escusos.
A importância do direito internacional na atualidade
Por
Benigno Núñez Novo
Destacado em 12 de Agosto de 2017 às 10:00
O direito internacional público tem como missão o estabelecimento de uma ordem jurídica internacional pelo respeito à soberania dos Estados, aos indivíduos e às suas peculiaridades.