Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Há inconstitucionalidade em proporcionar celas mais confortáveis aos presos?
Por
Bruno Morais
Destacado em 19 de Agosto de 2017 às 11:10
O artigo trata da atual situação inconstitucional/ilegal do sistema carcerário, notadamente das condições desumanas de custódia, da violação massiva de direitos fundamentais e da reiterada omissão estatal.
Teoria das fontes do direito empresarial: releitura do paradigma constitucional
Por
Raíssa Rodrigues Barreira
Destacado em 19 de Agosto de 2017 às 09:00
Considerando a importância de uma correta compreensão de fontes para uma boa aplicação do Direito e o surgimento do movimento neoconstitucional ligado às concepções pós-positivistas, vê-se necessária releitura das fontes do direito como um todo, especialmente do direito empresarial.