Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Rescisão de acordo de delação premiada
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 08 de Setembro de 2017 às 15:33
O artigo discute a questão jurídica da rescisão de acordo de delação premiada e sua diferença com relação à nulidade.
Cirurgião plástico: Deus ou astronauta? Afinal, a cirurgia plástica estética é obrigação de meio ou de resultado?
Por
Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
e
Renato Maluf
Destacado em 08 de Setembro de 2017 às 15:00
Se os juízes fossem infalíveis ao sentenciar e os acórdãos de nossos tribunais irretocáveis, talvez pudéssemos aceitar melhor o dogma de que um cirurgião plástico deveria ser infalível também; contudo, não é assim.
Comissão de corretagem imobiliária: qual o direito do corretor?
Por
Dartagnan Limberger Costa
e
Fernando Luis Puppe
Destacado em 08 de Setembro de 2017 às 11:20
É recomendada a elaboração de um contrato de corretagem específico, por escrito, em que constem todas as condições do negócio, como medida de segurança para ambas as partes.
Termo de ajustamento de conduta em infrações disciplinares de menor potencial ofensivo
Por
João Paulo Santos Borba
Destacado em 08 de Setembro de 2017 às 10:33
Diversas infrações administrativas cometidas podem ser consideradas de menor potencial ofensivo, não justificando a instauração de um processo administrativo disciplinar.