Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: aplicação no Brasil
Por
Luciano Dantas Sampaio Filho
Destacado em 25 de Janeiro de 2018 às 14:20
Em termos de legislação, avançamos muito para garantir que direitos básicos de cidadania possam ser usufruídos pelos portadores de necessidades especiais, como os direitos de acessibilidade, mobilidade e de participação na vida política.
Penhora judicial de moedas virtuais
Por
Oscar Valente Cardoso
Destacado em 25 de Janeiro de 2018 às 13:33
O artigo analisa a possibilidade e a regulamentação da penhora judicial de moedas virtuais (bitcoin, ethereum, ripple, litecoin etc.).
A exigência de comprovante de residência na vacinação contra a febre amarela
Por
Marcelo Silva Souza
Destacado em 25 de Janeiro de 2018 às 12:10
Estamos diante de um evento de epidemiologia. Por isso, profissionais da saúde devem identificar fatores que intervêm na difusão e propagação da febre amarela. É correta a exigência de comprovante de residência?