Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A função nomofilácica dos tribunais e o precedente judicial
Por
Alex Penha do Amaral
e
Luiza Veneranda Pereira Batista
Destacado em 31 de Janeiro de 2018 às 13:30
Com a entrada em vigor do novo CPC, a comunidade jurídica passou a vislumbrar a existência de um sistema de precedentes cujo principal objetivo é promover a uniformização da jurisprudência.
O habeas corpus do regime militar de 1964 até a atualidade
Por
Rodrigo Oliveira Duarte
Destacado em 31 de Janeiro de 2018 às 11:10
Entre 64 e 85, operadores do Direito, principalmente os advogados, usaram meios jurídicos criativos para burlar a suspensão do habeas corpus, localizar presos políticos acautelados ilegalmente e buscar sua soltura deles, o que ficou conhecido como “advocacia-arte”.
Contratos internacionais no Brasil
Por
Leandro Luzone
Destacado em 31 de Janeiro de 2018 às 10:40
Investiga-se como as leis e tribunais brasileiros tratam dos contratos internacionais, com acordos firmados entre brasileiros e estrangeiros.