Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen: reflexão analítica e síntese da obra

Reflexões sobre a obra que mais influenciou a ciência jurídica no século XX: Teoria Pura do Direito, do austríaco Hans Kelsen.

O paradoxo da gratuidade da Justiça: a negação dos direitos humanos pela ampliação do acesso ao Judiciário

O acesso à Justiça é o mais básico dos direitos humanos. Mas será que a ampliação irrestrita de seu acesso contribui para sua concretização ou, ao revés, impossibilita a sua efetiva entrega àqueles que dela necessitam?

Programas de prevenção de riscos ambientais no trabalho à luz das exigências da NR 9

Abordam-se as principais inconsistências encontradas na concepção e na elaboração do PPRA em empresas fiscalizadas e como a falta de medidas preventivas pode acarretar o adoecimento dos trabalhadores.