Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Trabalhador rural x previdência social
Por
Sergio Furquim
Destacado em 23 de Novembro de 2018 às 15:00
O texto constata que a Lei 10.173/2001, que veio para beneficiar os idosos, não está sendo levada a sério, pois os processos estão dormindo, aguardando julgamento. Enquanto isso, aos idosos, só resta a esperança de que a aposentadoria possa ser concedida.
crédito do ICMS sobre a aquisição de gás pelas transportadoras
Por
Marcio Leal
Destacado em 23 de Novembro de 2018 às 13:10
No âmbito das atividades de transporte de gás natural, um tema que tem se mostrado sensível para as transportadoras diz respeito ao direito de crédito relativo ao ICMS incidente sobre o gás por elas adquirido, para uso no sistema do gasoduto.
Apelação no CPC/2015 e extinção do duplo juízo de admissibilidade
Por
Luiza Veneranda Pereira Batista
Destacado em 23 de Novembro de 2018 às 12:50
O artigo compara o procedimento de admissibilidade do recurso de apelação (CPC/73 e CPC/15) a fim de de esclarecer as mudanças operadas com o término dos dois juízos de admissibilidade na instância ordinária.