Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Feminicídio e as qualificadoras pelo motivo
A violência sofrida pelas mulheres vem aumentando no mundo inteiro de forma gradativa, independentemente de suas condições econômicas e sociais, uma vez que o delito de feminicídio tão somente visa a submissão da mulher ao controle pleno pelo parceiro.
Crimes econômicos em sentido amplo e estrito: distinção ontológica
É nítida a importância da distinção ontológica entre crimes econômicos em sentido amplo e em sentido estrito, sendo esta diferença significativa na construção da ciência contemporânea do direito penal, em sua atual quadra de evolução epistemológica.
Seminário sobre acordo de leniência será transmitido ao vivo
A sucessão de escândalos que envolveu agentes públicos e empreiteiras teve mais consequências além de prisões e notícias bombásticas. Segundo o Tribunal de Contas da União, já são mais de 12 mil obras paradas — muitas delas pela falta de acordos de leniência entre as empresas e o governo.