Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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'Uma breve história da justiça distributiva', de Samuel Fleischacker: resenha da obra
Por
Andre Andrade
Destacado em 04 de Novembro de 2018 às 13:00
Nessa pesquisa de natureza histórico-descritiva, Fleischacker percorre alguns dos mais importantes pensadores que já refletiram sobre a ideia de justiça distributiva.
Ministério Público e tutela de direitos individuais indisponíveis
Por
Lorena de Borba Pacheco
Destacado em 04 de Novembro de 2018 às 11:35
Analisa-se a possibilidade da tutela de direitos individuais indisponíveis por parte do Ministério Público. Embora o art. 127 CF/88 assegure tal atribuição, é preciso traçar os limites da atuação do parquet.