Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Fraude à execução: evolução legislativa e conflitos jurisprudenciais, à luz da Lei nº 13.097/2015 e do NCPC
Por
Bruno Mattos e Silva
Destacado em 14 de Dezembro de 2018 às 14:30
A interpretação dada pelo STJ à fraude à execução rompeu de forma radical com o entendimento da maior parte da jurisprudência. A Lei nº 13.097/2015 e o novo CPC mantiveram a insegurança jurídica e algumas questões ainda não foram respondidas.
Eleição indireta para Presidente e para Vice-Presidente da República
Por
Angelo Soares Castilhos
Destacado em 14 de Dezembro de 2018 às 13:00
Analisa-se a sucessão presidencial, em caso de dupla vacância dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente da República, no processo de eleição indireta do qual a Justiça Eleitoral não participa.
Auxílio-reclusão e suas verdades: muito do que circula nas mídias sociais é mito
Por
Fernanda Cristina Weirich de Faveri
Destacado em 14 de Dezembro de 2018 às 11:35
Será que é mesmo o preso que recebe o auxílio-reclusão, conforme muitos pensam? E o valor é realmente superior àquilo que recebe o trabalhador?