Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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As sucessões nas novelas de Justiniano: comparação entre a Codificação Justiniana e o Código Civil de 2002
Por
Bruno Nóbrega
Destacado em 17 de Dezembro de 2018 às 18:10
Abordam-se os principais aspectos do chamado Corpus Iuris Civilis, iniciado e concluído durante a Idade Média, por meio do qual se investiga a influência da codificação justiniana no atual Código Civil no que diz respeito à sucessão legítima.
Participação nos lucros e resultados e o dever de proteção
Por
Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale
Destacado em 17 de Dezembro de 2018 às 14:55
Este trabalho analisa como o direito fundamental social à participação nos lucros e resultados foi indevidamente regulamentado, tendo sido o Estado-Legislador ineficiente.