Sucessões: novelas de Justiniano x Código Civil

Abordam-se os principais aspectos do chamado Corpus Iuris Civilis, iniciado e concluído durante a Idade Média, por meio do qual se investiga a influência da codificação justiniana no atual Código Civil no que diz respeito à sucessão legítima.

O trabalho intermitente na reforma trabalhista

O texto aborda as principais controvérsias a respeito do trabalho intermitente e suas particularidades.

Inseminação artificial homóloga post mortem no âmbito do direito sucessório

Os filhos concebidos por inseminação artificial homóloga post mortem possuem vocação para herdar o patrimônio do autor da herança de maneira legítima?

Participação nos lucros e resultados e o dever de proteção

Este trabalho analisa como o direito fundamental social à participação nos lucros e resultados foi indevidamente regulamentado, tendo sido o Estado-Legislador ineficiente.

Multa aplicada pelo síndico: cabe defesa?

Entenda alguns pontos a serem observados pelo síndico para eficaz aplicação de multas nos edifícios edilícios em atenção ao direito constitucional de ampla defesa.