Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Redução da maioridade penal: o discurso punitivo contra adolescentes em conflito com a lei
Por
Yara Greyck Pereira da Silva
Destacado em 22 de Dezembro de 2018 às 15:10
Confronta-se a participação concreta dos adolescentes na criminalidade com os discursos punitivistas e o desejo social em favor da redução da maioridade penal.
Medicina sem sangue e direito de recusa a transfusão
Por
Elaine Cristine Franco
Destacado em 22 de Dezembro de 2018 às 13:00
A Medicina sem Sangue já é uma realidade no cenário mundial, de modo que não é mais possível afirmar que a transfusão de sangue é o único método de tratamento para a estabilização do paciente.
Emparedamento: auxílio-doença cessado pelo INSS e empregador que não aceita volta do empregado
Por
Rafael Albertoni Faganello
Destacado em 22 de Dezembro de 2018 às 12:20
Quando o trabalhador tem seu benefício cessado pelo INSS e a empresa não o aceita de volta à atividade, a empresa deve ser responsabilizada pelo pagamento de sua remuneração.