Redução da maioridade penal: o discurso punitivo contra adolescentes em conflito com a lei

Confronta-se a participação concreta dos adolescentes na criminalidade com os discursos punitivistas e o desejo social em favor da redução da maioridade penal.

Medicina sem sangue e direito de recusa a transfusão

A Medicina sem Sangue já é uma realidade no cenário mundial, de modo que não é mais possível afirmar que a transfusão de sangue é o único método de tratamento para a estabilização do paciente.

Emparedamento: auxílio-doença cessado pelo INSS e empregador que não aceita volta do empregado

Quando o trabalhador tem seu benefício cessado pelo INSS e a empresa não o aceita de volta à atividade, a empresa deve ser responsabilizada pelo pagamento de sua remuneração.