Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Regulamentação da profissão de músico: limitação à liberdade de expressão?
Por
Camila Cardoso de Andrade
Destacado em 25 de Dezembro de 2018 às 17:10
A Ordem dos Músicos do Brasil, ao menos nos casos analisados e que refletem uma política institucional de atuação, não é senão um obstáculo à livre manifestação do pensamento e do desenvolvimento da cultura nacional.
Licitação exclusiva e cota reservada nos casos que envolvem micro e pequenas empresas
Por
Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira
e
Marcus Augusto Gomes Cerávolo
Destacado em 25 de Dezembro de 2018 às 13:10
Explanam-se as diretrizes e interpretações para colocar em prática a licitação exclusiva e a cota reserva nos certames que privilegiem a participação de micro e pequenas empresas.
Desafios da execução trabalhista contra Estados estrangeiros
Por
Amom da Silva Oliveira
Destacado em 25 de Dezembro de 2018 às 12:30
Constata-se a necessidade do Brasil e da comunidade internacional de fomentarem o debate e o desenvolvimento de novas ideias que possam ser aplicadas no direito processual e internacional com a finalidade de racionalizar as etapas desse tipo de execução.