Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A ascensão institucional do Judiciário: fatores positivados e não positivados de expansão do poder dos juízes
Por
Gabriel Nóbrega
Destacado em 03 de Fevereiro de 2018 às 14:40
Analisam-se fatores institucionais formais e informais a favorecer a expansão de poder do Judiciário brasileiro, de um Poder acuado no regime militar para uma posição de centralidade na vida institucional brasileira atual.
Traição pela internet: consequências para o casal
Por
Ronaldo Cesar Leal
e
Caroline Bourdot Back
Destacado em 03 de Fevereiro de 2018 às 14:00
A internet apresenta ferramentas de traição cada vez mais sofisticadas. É possível falar de amante virtual? Qual a repercussão disso nos direitos e deveres dos cônjuges?
Voto impresso e o direito da sociedade
Por
Amaury Silva
Destacado em 03 de Fevereiro de 2018 às 13:35
Aborda-se o avanço da votação, apuração e totalização de votos por meio eletrônico na Justiça Eleitoral brasileira, a introdução do voto impresso nas eleições de 2018 e a determinação do TSE de sua realização parcial.
TUST/TUSD: exclusão da base de cálculo do ICMS
Por
Luciano Daniel da Veiga
Destacado em 03 de Fevereiro de 2018 às 13:30
Incide ICMS sobre o uso das redes de transmissão e distribuição de energia elétrica, remuneradas pelas TUST e TUSD?