Advocacia em direito digital: perspectivas

Novas tendências e tecnologias com BYOD, IoT, chatbots, inteligência artificial, blockchain, criptomoedas, dentre outras, demandam bastante do profissional especializado em direito digital.

Criptomoeda tem projeto na contramão do avanço

Mais uma vez, o Congresso Nacional procura dar tratamento penal a todos os problemas que não consegue resolver, como se os conflitos pudessem ser solucionados pela via irracional da constrição da liberdade. Qual será o tratamento dado às criptomoedas no Brasil?

Lei 13.606/18: indisponibilidade de bens de devedores de tributos federais sem ordem judicial

A CF e o CTN estabelecem que a indisponibilidade de bens somente poderá ocorrer mediante ordem judicial, contudo, a Lei 13.606/2018 muda este cenário.

Nova polêmica de Moro: auxílio-moradia não pode ser ferramenta de revalorização profissional

O artigo discute a polêmica do auxílio-moradia, relatando a sua origem e a legislação pertinente ao tema.

Caso Riocentro: um panorama histórico-jurídico

Um Estado de direito deve proteger o indivíduo não apenas através do direito penal, mas também do próprio direito penal.