Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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O direito de representação na sucessão hereditária
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 13 de Março de 2018 às 15:40
A herança por representação tem finalidade de reparar o mal sofrido pelos filhos em razão da morte prematura de seus pais, viabilizando, que os netos ou os sobrinhos possam participar da herança dos avós ou tios.
Redirecionamento e concretização da fraude à execução fiscal nos tributos com lançamento por homologação
Por
Leandro Brescovit
Destacado em 13 de Março de 2018 às 14:33
Após a Lei Complementar 118, que alterou o art. 185 do CTN, a fraude à execução ganhou novos contornos, aumentando a dificuldade de desfazimento patrimonial. Estudaremos sobre a fraude à execução nos tributos cujo lançamento se processa por homologação.
Responsabilidade por dano processual à luz da reforma trabalhista
Por
Gerlane Cristina da Silva Bossi d’Oliveira
e
Bruno Loureiro Bossi d'Oliveira
Destacado em 13 de Março de 2018 às 13:10
Quais as implicações das más condutas das partes no curso do processo e qual a natureza das sanções legais? Que comportamentos são considerados abusivos pelo direito processual trabalhista?
Ministério Extraordinário da Segurança Pública? Do que se trata?
Por
Amauri Meireles
Destacado em 13 de Março de 2018 às 11:15
Qual a segurança pública que terá tratamento ministerial?