Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Qual o papel do direito dentro do capitalismo?
Por
Sara P. Leal
Destacado em 12 de Abril de 2018 às 15:10
O objetivo do texto é resgatar as principais teorias que tentam justificar o sistema jurídico dentro do sistema capitalista. Busca-se apenas resumir as ideias de Karl Marx, Petr Stutchka e Evgeni Pachukanis no plano teórico.
Aborto: uma questão jurídica e de saúde pública
Por
Reis Friede
Destacado em 12 de Abril de 2018 às 12:40
Chegamos ao século XXI observando os avanços nos entendimentos e legislações estrangeiros sobre descriminalização do aborto, mas prevalece, infelizmente, certa inércia e até mesmo uma relativa hipocrisia sobre a descriminalização em nosso país.
O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da Polícia Federal
Por
Rômulo de Andrade Moreira
Destacado em 12 de Abril de 2018 às 09:40
Analisa a Lei 13.641/2018, que altera a Lei Maria da Penha, e a Lei nº. 13.642/18, que modifica a lei que trata das atribuições investigatórias da Polícia Federal (Lei n. 10.446/02).