Fake news do político: o escândalo do Facebook

Diante do desmanche da pretensão de uma mínima segurança jurídica, o cidadão atônito pergunta-se: "O que é o político?".

Impactos jurídicos da Lei 13.641/2018 e o novo crime de desobediência de medidas protetivas

Será que a nova lei é mais uma norma simbólica, reflexo da inflação penal legislativa?

Astreintes e o novo CPC

O artigo trata das astreintes e sua normatização no novo CPC, assim como dos precedentes STJ que tratam da matéria.