Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
Mudança do nome e retificação do gênero no registro civil sem cirurgia de redesignação sexual
Por
Cynara Silde Mesquita Veloso
,
Laila Monique Santos Soares
,
Geicielly Gomes Trindade De Jesus
e
Patrícia Fernandes Veloso
Destacado em 26 de Agosto de 2018 às 20:38
A alteração de prenome e de gênero no registro civil dos transexuais que não se submetem a cirurgia de redesignação sexual causa dissenso na jurisprudência nacional.
Direito à educação e reserva do possível: eficácia e aplicabilidade dos direitos sociais
Por
Marcelo Augusto Cabral
e
Diogo Sampaio
Destacado em 26 de Agosto de 2018 às 20:20
O legislador se preocupou em regular não apenas a educação em si, mas o seu tratamento de caráter programático por parte do Estado.
O Brasil, a imigração venezuelana e a nova Lei de Migração: uma questão de humanidade
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 26 de Agosto de 2018 às 19:45
A nova Lei de Migração, em vigor desde 21 de novembro de 2017, em substituição ao Estatuto do Estrangeiro, traz uma visão mais garantista e protetiva sobre a matéria.
