Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Novação
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 02 de Setembro de 2018 às 16:00
Expõe-se a doutrina mais conceituada sobre o instituto do direito civil que consiste na constituição de uma obrigação nova, em substituição de outra que fica extinta.
Lei de Anistia e ações penais dos crimes durante a ditadura militar
Por
Marcos Messias
Destacado em 02 de Setembro de 2018 às 11:00
Este trabalho analisa questões sobre a aplicação da Lei de Anistia e o processamento das ações penais ajuizadas pelo MPF, visando à responsabilização das autoridades públicas autoras de crimes contra a humanidade, durante o período militar no Brasil.
Recuperação judicial para produtor rural
Por
Lívia Antunes Caetano
Destacado em 02 de Setembro de 2018 às 09:00
Demonstram-se inconsistências legais e jurisprudenciais acerca da recuperação judicial para produtor rural, bem como a necessidade de pronta alteração legislativa, a fim de resguardar a segurança jurídica e os interesses de terceiros de boa-fé.