Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A culpabilidade do indígena e o erro culturalmente condicionado
Por
Isadora Chaves Carvalho
Destacado em 29 de Setembro de 2018 às 16:00
Se um indivíduo (indígena ou não) praticar fato antijurídico, mas sem a consciência da ilicitude, por estar a conduta inserida em seu contexto cultural, terá ele agido em erro de proibição?
Teoria da dupla afetação: caso Comunidade Cunani e Parque Nacional do Cabo Orange
Por
Renata Maria Rocha de Vasconcelos Lucena
Destacado em 29 de Setembro de 2018 às 15:00
Seria a teoria da dupla afetação a melhor solução a ser adotada quando há sobreposição entre determinado espaço ambientalmente protegido e o território de determinada comunidade tradicional?