O lobo solitário

A facada no abdômen do candidato mais militarizado desta campanha resgatou, nesta suposta democracia de 2018, uma lei da plenitude do regime militar que tomou o poder no golpe de 1964: a Lei de Segurança Nacional.

Conversão de período especial e dupla aposentadoria – contagem recíproca no RGPS e RPPS

Verifica-se a possibilidade de aposentadoria no regime próprio (estatutário) paralelamente às contribuições e aposentadoria do regime geral (INSS), a partir de caso de servidor público ex-celetista, que fora transposto para o regime estatutário e continuou a verter contribuições para o RGPS.

Evolução dos direitos das mulheres no direito de família

O presente artigo tem como objetivo destacar as transformações na condição jurídica das mulheres na legislação brasileira, especificamente no que diz respeito a legislação de Direito de Família.