Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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O lobo solitário
Por
Vinício Carrilho Martinez
Destacado em 07 de Setembro de 2018 às 20:10
A facada no abdômen do candidato mais militarizado desta campanha resgatou, nesta suposta democracia de 2018, uma lei da plenitude do regime militar que tomou o poder no golpe de 1964: a Lei de Segurança Nacional.
Conversão de período especial e dupla aposentadoria – contagem recíproca no RGPS e RPPS
Por
Marcelo Roque Anderson Maciel Avila
Destacado em 07 de Setembro de 2018 às 19:55
Verifica-se a possibilidade de aposentadoria no regime próprio (estatutário) paralelamente às contribuições e aposentadoria do regime geral (INSS), a partir de caso de servidor público ex-celetista, que fora transposto para o regime estatutário e continuou a verter contribuições para o RGPS.
Evolução dos direitos das mulheres no direito de família
Por
Paula Lemos de Paula
e
Léia Comar Riva
Destacado em 07 de Setembro de 2018 às 12:00
O presente artigo tem como objetivo destacar as transformações na condição jurídica das mulheres na legislação brasileira, especificamente no que diz respeito a legislação de Direito de Família.