Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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O detetive particular na investigação criminal
Por
Eduardo Luiz Santos Cabette
Destacado em 08 de Setembro de 2018 às 14:00
Comenta a Lei 13.432/17, que trata da atividade laboral do detetive particular, especialmente na investigação criminal.
Atentado contra candidato à presidência da República: um ataque à democracia
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 08 de Setembro de 2018 às 12:10
Discute-se o fato concreto que pode ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional.
ICMS substituição tributária e diferencial de alíquotas depois do Convênio 52/2017 do CONFAZ?
Por
Leonardo Dias da Cunha
Destacado em 08 de Setembro de 2018 às 11:10
Apresentam-se as mudanças para 2018 no ICMS-ST e no DIFAL - Convênio de ICMS nº 52/2017 de ICMS do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.