Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Cumprimento de sentença com obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública
Por
Thiago Albani Oliveira Galvêas
Destacado em 11 de Janeiro de 2019 às 14:00
No CPC/2015, questões atinentes à forma de se exigir a obrigação, as possibilidades de impugnação e a forma de pagamento foram atualizadas buscando uma prestação de tutela executiva mais célere e desburocratizada, sem se esquecer das prerrogativas da fazenda pública.
A socialização das relações contratuais: a função social do contrato em face da constitucionalização do direito civil
Por
Rodrigo Binotto Grevetti
Destacado em 11 de Janeiro de 2019 às 12:20
A função social está se expandindo para vários institutos jurídicos, não para tolher a autonomia da vontade, mas certos abusos na liberdade dos indivíduos, com vistas ao bem estar coletivo.
Financiamento de veículos: revisão de contratos X segurança jurídica
Por
Ellen Giulia Gomes Passos
Destacado em 11 de Janeiro de 2019 às 08:00
Buscamos entender se a revisão contratual de financiamento de veículos automotivos pelo Poder Judiciário prejudica a segurança jurídica entre os contratantes.