Novo pente fino da Previdência Social

Com o início do Governo Bolsonaro, a imprensa noticia que um novo pente fino nos benefícios da Previdência Social ocorrerá nas próximas semanas. As novas regras serão editadas por meio de Medida Provisória e sucedem projeto anterior que promoveu ampla revisão nos benefícios por incapacidade.

Armas de fogo: o que muda com o Decreto 9.685/2019?

Esclarecemos as alterações nos procedimentos de aquisição e renovação de registro de arma de fogo de uso permitido para defesa pessoal apresentadas pelo Decreto n. 9.685, de 15 de janeiro de 2019.

Brasil: ainda um Estado laico? O caso Mãe Stella de Oxóssi

Estado laico não é um estado ateu. É, sim, estrutura de poder político que não professa apenas uma religião, respeita a liberdade de crença e todas as manifestações de fé de sua gente.

Quórum de deliberação das sociedades limitadas pela Lei 13.792/2019

Comentamos as recentes alterações no Código Civil em relação à modificação do quórum de deliberação necessário para destituição de sócios em sociedade limitada.

O que mudou com a nova posse de arma de fogo?

O decreto de Bolsonaro flexibilizou a posse de armas, simplificando exigências. Como isso impacta a segurança pública e o acesso dos cidadãos à autodefesa?

Marketing jurídico é mais importante do que parece

O marketing jurídico tornou-se uma importante ferramenta de aproximação entre profissionais do setor e a sociedade. Quais são os limites desse instrumento?