Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Transição de governo: teoria e prática
Por
Renato Vieira Dantas Bernardes
Destacado em 19 de Janeiro de 2019 às 11:35
Explanam-se as normas de regência das transições de governo, bem como as medidas práticas e instrumentos legais que podem ser utilizados para assegurar a normalidade, regularidade e transparência no processo de transferência de gestão.
A nota inteligente: blockchain e a rastreabilidade de cédulas de dinheiro
Por
Elmer Coelho Vicenzi
Destacado em 19 de Janeiro de 2019 às 10:45
A rastreabilidade de cédulas reduziria drasticamente a falsificação de dinheiro, permitiria a identificação de valores obtidos por meios ilícitos, diminuiria roubos a bancos e transportadoras e não afetaria a privacidade das pessoas.
O decreto sobre posse de armas de fogo: ampliação das possibilidades
Por
Eduardo Luiz Santos Cabette
,
Francisco Sannini
e
Joaquim Júnior Leitão
Destacado em 19 de Janeiro de 2019 às 07:10
Conforme prometido em campanha, o presidente Jair Bolsonaro expediu o Decreto nº 9.685/19, que aumentou as possibilidades de que o cidadão possa adquirir arma de fogo de uso permitido para manter em sua casa ou local de trabalho.