Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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CADE e Banco Central: o conflito de competências e o fortalecimento da economia real
Por
Felipe Maroubo
Destacado em 04 de Outubro de 2019 às 12:10
Discute-se o conflito positivo de competências entre o Banco Central do Brasil e o CADE, de modo a definir a qual entidade compete a análise e a aprovação de atos de concentração de instituições financeiras no direito antitruste.
Multa coercitiva contra agente público em sede de mandado de segurança
Por
Pablo Henrique Garcete Schrader
Destacado em 04 de Outubro de 2019 às 11:10
A aplicação da multa coercitiva deverá ser impingida, exclusivamente, à autoridade coatora que se mostrar renitente, desidiosa ou recalcitrante no cumprimento de determinação judicial.
A experiência americana no impeachment: o caso Trump
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 04 de Outubro de 2019 às 09:00
O caso se iniciou por denúncia anônima feita por um funcionário do serviço de inteligência americano que acusa Trump de ter pressionado o governo da Ucrânia para investigar Hunter Biden, filho de Joe Biden — ex-vice-presidente dos EUA e possível adversário do republicano nas eleições de 2020.