Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Da função social da posse: usucapião como geradora de propriedade
Por
Jonathan Pablo Araujo
Destacado em 19 de Novembro de 2019 às 16:00
Entenda como a função social da posse e da propriedade se tornaram marcantes enquanto geradoras de propriedade, mormente pelo instrumento da usucapião, instituto cada vez mais valorizado no ordenamento jurídico brasileiro.
Da inconstitucionalidade da prisão em segunda instância: não há "liberou geral"
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 19 de Novembro de 2019 às 15:40
O STF, no julgamento de ações declaratórias onde se apreciava a constitucionalidade do art. 283 do CPP, entendeu que é inconstitucional a prisão definitiva em segunda instância. No entanto, ainda remanesce a possibilidade de prisão provisória e preventiva para aqueles que nelas se enquadrarem.
A areia movediça da PEC sobre a prisão em segunda instância: uma manobra do clerical-fascismo
Por
Walter Gustavo Lemos
,
Rachel Lopes Queiroz Chacur
,
Maria de Fátima da Silva Araújo Mendes
,
Júnior César Luna
,
Vinícius Alves Scherch
,
Talitha Camargo da Fonseca
,
Sueli Cristina Franco dos Santos
,
Sandra Maria Guerreiro Saraiva
,
Janete Maria Warta
,
Manoel Rivaldo de Araújo
e
Vinício Carrilho Martinez
Destacado em 19 de Novembro de 2019 às 14:06
Cláusula pétreas não são de pedra à toa. Mas parece que são flexíveis às declarações de vontade da barbárie...