Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A neurociência mudará a maneira como punimos os criminosos?
Por
Tamara Arianne
Destacado em 27 de Novembro de 2019 às 18:15
Alguns neurocientistas defendem a ideia de que a neurociência deve mudar radicalmente nossas práticas de punição. Segundo eles, os tribunais devem desistir completamente da noção de punição e concentrar-se na contenção de comportamentos antissociais.
Reajuste abusivo nos planos de saúde coletivos
Por
Aryanne Monteiro Palma
Destacado em 27 de Novembro de 2019 às 15:05
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) registrou que, do total de 3,8 mil queixas registradas no ano passado, 23,4% foram contra as empresas de plano de saúde. É o sexto ano consecutivo que o setor aparece no topo da lista. Há algo de errado...
Multiparentalidade e seus reflexos jurídicos
Por
Ivanir Neves Mazzotti
Destacado em 27 de Novembro de 2019 às 12:10
A Constituição repudia qualquer tipo de discriminação entre as diversas formas de constituir família, uma vez que todos são iguais perante a lei, independe de qualquer norma regulamentadora.