Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Perda do poder familiar em caso de violência doméstica
Por
Carlos Eduardo Rios do Amaral
Destacado em 29 de Novembro de 2019 às 15:25
Ao dispor sobre nova hipótese de perda do poder familiar pelo autor de violência contra a mulher, a Lei 13.715 acabou criando dicotomia entre o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil.
Separação de casal e a resolução da guarda dos filhos menores
Por
Mara Ruth Ferraz Ottoni
Destacado em 29 de Novembro de 2019 às 15:00
Após a separação do casal, quais são as modalidades de guarda que vêm sendo adotadas na Justiça?
Aquisição de imóvel de forma irregular. Caso perdido?
Por
Julio Martins
Destacado em 29 de Novembro de 2019 às 14:38
A usucapião extrajudicial pode ser uma forma de regularizar a propriedade imobiliária eivada de problemas, porém não é remédio para tudo.