Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Arrolamento de bens em fase de conhecimento: sucesso da execução futura
Por
Paulo Henrique Cremoneze
,
Giselle Feliciano
e
Humberto Taba
Destacado em 21 de Dezembro de 2019 às 12:40
Apresentam-se sugestões para melhorar, no contexto da execução, um quadro frustrante e garantir aos vencedores dos litígios nada mais do que aquilo que já lhes pertence.
Fundações estatais: juridicidade, gestão e orçamentação em perspectiva
Por
Alexandre Rocha Pintal
Destacado em 21 de Dezembro de 2019 às 09:00
Natureza jurídica. Velamento ministerial. Composição orçamentária. Contrato de gestão. Autarquias e OS. Reinvestimento. Dotação. (Dispensa de) cômputo de pessoal no limite global do Poder Executivo. Prerrogativas Fazendárias. Controles.